Fabricio Marques
Boa noite meus amigos, estou precisando de ajuda, um cliente mim procurou pra fazer o registro de uma ONG com o objetivo de fazer arrecadações e após fazer doações as pessoas carentes. Mas meu problema é, eu nunca trabalhei com 3° setor, gostaria de ajuda sobre como efetuar o registro é, quais as obrigações mensais e anuais terei com a mesma.
Prezado, ONG - Organização Não Governamental ou na nossa linguagem contábil: ASFL - Associação Sem Fins Lucrativos, pode ser um tormento para quem nunca trabalhou, mas não é bicho de sete cabeças, vou aqui explanar para o amigo como funciona o registro e como deverás proceder após a mesma ter sido criada.
1 - é preciso ter pelo menos 07[sete membros] a saber:
1.1 - um presidente [este ai representará a mesma em todos atos];
1.1.1 - um vice
1.2 - um secretário [este ai será o responsável pelas lavraturas da atas e cuidará do administrativo da entidade];
1.3 - um tesoureiro [este ai precisa ter reputação ilibada e sem máculas, é o homem responsável pelo tesouro da entidade [cuidado! o amor ao dinheiro é a raiz de todo o mal]];
1.4 - três membros para o conselho fiscal[esses elementos serão responsáveis pelas aprovações das contas da entidade, e como o numero 03 é um numero primo e portanto impar, jamais dará empate a aprovação de qualquer conta/ato da entidade].
De posse desse quadro de diretoria executiva, a mesma deverá:
1 - elaborar um edital de convocação;
2 - deliberar os objetivos da entidade ou seja, para que e porquê da criação da referida ong;
3 - lavrar a ata de fundação;
4 - colher assinatura dos membros em lista de presença;
5 - elaborar o estatuto social;
6 - levar a cartório de registro de pessoas jurídicas [rtd ou rcpj];
Na juntada de documentos para registro em cartório mister é:
03 vias da ata de fundação;
03 vias do estatuto social;
03 vias da lista de presença;
cópia autentica em cartório do rg e cpf do presidente.
O presidente assina o estatuto e a ata juntamente com o secretário, esses instrumentos devem conter visto de um advogado, após homologado pelo cartório, esses documentos receberão uma chancela, é esta chancela que servirá para pedir o
CNPJ. Notas:
1 - essas entidades tem normas contábeis próprias;
2 - essas entidades devem obedecer os princípios de contabilidade;
3 - as obrigações acessórias - FAÇA uma pesquisa no banco de dados do Fórum que muito já falamos sobre esse tema.
Bons estudos!
