Bruno de Lima Rabelo
Iniciante DIVISÃO 2, Comprador(a) Senhores(as), boa noite!
Inicialmente, gostaria de agradecer a todos que estão a disposição para semear seus conhecimentos, pois estou no quarto semestre no curso do Ciências Contábeis e fiz uma parceria com um companheiro de trabalho que já tem seu registro no CRC, contudo ambos não tivemos experiencias práticas fora da esfera acadêmica, esse espaço certamente vem ajudando tanto aqueles que tem uma boa bagagem na área contábil, como aos jovens iniciantes como eu e meu sócio.
No presente, estamos precisamos de ajuda para realizar a inscrição de nosso primeiro cliente no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) para obtenção da inscrição estadual, pois a Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC) ainda não tem convênio com Fazenda, consequentemente, só conseguimos pelo "sistema integrador" da JUCEC: NIRE, CNPJ e o Requerimento de Empresário, restando ainda as Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Alvará de Funcionamento e o Registro Sanitário. Neste tópico iremos focar na Inscrição Estadual.
Nas pesquisas realizadas nos manuais e no próprio site da Sefaz CE, interpretamos que existe a necessidade de ter acesso ao ambiente seguro do site (www.sefaz.ce.gov.br), pois, teoricamente, todo os procedimentos são realizados via internet pelo profissional com vinculo de contador junto a empresa que se pretende cadastrar, o fato é que para conseguir tal senha, se faz necessário levar para validação junto a SEFAZ um formulário (espécie de contrato), que é devidamente preenchido e impresso via site pelo interessado, cabendo a este, a obrigação de preencher devidamente, assinar e levar para o núcleo da SEFAZ verificar os dados, validar o formulário e autorizar o acesso para o contador.
Em nosso caso, o gargalo está na ultima etapa do referido formulário, pois, é solicitado "Informações sobre vínculo de empresa, a qual o CPF do requisitante (ou como empresa de contabilidade) seja contador(a)", sendo obrigatório informar:
1) CGF da empresa;
2) Mês/Ano início atividades da empresa na SEFAZ;
3) Nº Inscrição JUCEC da empresa.
Tenho ciência que o próprio site da SEFAZ alertou sobre o seguinte: "Você precisa ser sócio ou contador de alguma empresa (como pessoa física ou como representante técnico de escritório de contabilidade junto ao CRC)", todavia, meu "sócio" possui registro regular junto ao CRC, entretanto não tem nenhum vinculo com empresa de contabilidade, pois ele pretende atuar (inicialmente) como profissional liberal. Vale salientar que ele não pode formalizar cadastro no portal do empreendedor para se inscrever como Micro Empreendedor Individual - MEI (para conseguir o NIRE, CNPJ e CGF), pois o mesmo já tem vinculo empregatício com pessoa jurídica (a empresa não tem nenhuma ligação com o segmento contábil).
Reiteramos que é a primeira vez que estamos realizando os tramites necessário para registro de um empresário Individual (registrado na Junta Comercial do estado do Ceará) junto a SEFAZ no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), para isso, já fizemos diversas pesquisas na internet e no prezado fórum, contudo não obtivemos sucesso. Caso alguém saiba qual procedimento devemos adotar para que meu sócio consiga efetivar seu cadastro de contador junto a SEFAZ-CE, afim de termos acesso ao ambiente seguro do site e darmos continuidade ao processo, por favor, nos dê alguma orientação.
Confesso que essa situação nos deixou um pouco frustados, pois realizamos uma consulta pessoalmente ao núcleo da SEFAZ mais próximo e os atendentes não souberam nos explicar como desembaraçar tal situação, simplesmente informaram que costumam receber o formulário já preenchido para protocolar no sistema e validar o usuário para que seja possível realizar o acesso. Devido as especificidades do nosso caso deveríamos consultar o plantão fiscal.
'Ainda não sou contador, mais percebi que conseguir informações junto aos órgão disponíveis é um trabalho bastante árduo, mais não vou desanimar, tudo isso servirá de aprendizado'