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Luciane Santos
Bronze DIVISÃO 2, Account Manager Preciso fazer uma alteração contratual onde os sócios estipulam que os lucros serão apurados e distribuídos trimestralmente.
Faço a alteração e levo direto na Junta Comercial de SC? Pois pelo Regin não tem essa opção.
Claudio Rufino
Moderador , Contador(a) Luciane Santos,
A alteração deverá conter entre as cláusulas obrigatórias (aquelas elencadas no Art. 997 do CC), cláusulas facultativas, visando dirimir eventos futuros entre os sócios(principalmente contendas por exemplo).
Promova a inclusão da cláusula desejada com as atribuições pertinentes à distribuição de lucros e/ou dividendos, colha as assinaturas e leve para para registro.
Há UF que tais contratos são digitalizados pois é o caso de BA, MG e RJ, por exemplo, todavia vale a pena uma consulta previa ao orgão de registro para obter melhor entendimento e assim evitar entre indas e vindas, aquelas ditas ou "benditas" exigências.
Bons estudos!
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