Transferência titularidade de empresário

Bom Dia a todos!

Por gentileza é possível fazermos a transferência de titularidade de uma empresa individual sem que seja por falecimento do empresário?

Grato

Da uma olhada na Instrução Normativa nº 112 editada pelo DNRC em abril/2010. Caso a pessoa não se importe muito com os custos e o trabalho que terá, é possível, sim, "transferir a titularidade de uma empresa individual" atraves da "Transformação" é o nome correto e tem um tramite que deve ser seguido:
1º - Deverá ser formalizado o ato de transformação - composto de 2 processos; a firma Empresário solicita a transformação p/sociedade empresária limitada por estar admitindo um sócio e nesse procedimento, o CNPJ do Empresário é atribuído à sociedade resultante;
2º - Formalizada a sociedade com quadro societário composto por duas, arquiva-se uma Alteração Contratual na qual 1 sócio retirar-se-á deixando 1 como titular única das cotas do capital, ou seja, a sociedade ficará na condição de "unipessoal";
3º. Nessa condição de unipessoalidade, solicita-se, de novo, a transformação, dessa vez de sociedade empresária limitada para Empresário - e o CNPJ continuará o mesmo, como da outra vez.

Boa tarde,

Obrigado , Diego , eu estava também com esta duvida , me ajudou muito. obrigado.

Muito Obrigado Diego.