Implicação tributária - Varejo X Atacadista

Olá.

Estou abrindo uma distribuidora de lentes de contato e tive a informação do meu contador que a SUCOM não autorizou a abertura da empresa como atacadista no prédio onde tenho uma sala comercial alugada, pois o prédio não apresenta área de carga/descarga e etc, então foi sugerido a abertura como varejista de produtos ótico em geral. Não entendo sobre as leis e obrigações que se aplicam a essa "mudança" de atacadista para varejista. Se puderem me ajudar ficarei muito grato. Deus abençoe a todos.

Abraço

Gabriel

Bom dia Gabriel.

O foco principal e a grande diferença está principalmente na armazenagem das mercadorias.

Um atacadista tem que ter local para guardar grandes quantidades de mercadorias além de ter que receber veiculos de porte maior (carretas por exemplo).

Dependendo do local as prefeituras e/ou o Estado não liberam por isso.

Sendo assim nunca em um predio de apartamento haverá a possibilidade de funcionar um atacado e serei sincero nem mesmo um varejo.

Sugiro que o local atual fosse alocado como um escritório administrativo e que você alugasse um galpão ou um lugar proximo de uma avenida e que não seja apartamento e nesse local você colocasse esta parte das mercadorias.

Nesse caso seria necessário ter o CNPJ para este Galpão.

Outro fator que há diferença entre atacado e varejo principalmente na parte de ICMS então muito cuidado pois dependendo do Estado e da Legislação você poderá ter problemas com o fisco pois geralmente (deve-se ler a legislação do Estado antes) os atacadistas tem que fazer a Substituição Tributaria do ICMS. Mas ai você fala "entao é bom colocar no varejo que eu nao preciso", mas ai que é o problema. Pelas Nfs emitidas a fiscalização pode ver que a empresa é uma atacadista e esta se fazendo de varejo e ai as multas pesam.


Espero ter ajudado.

att

Olá Paulo.

Muito obrigado pela resposta e pela rapidez em ajudar, a questão é que o imóvel atual é uma sala comercial e não um apartamento, porém o prédio não foi liberado pelo órgão responsável por não apresentar as exigências como rampa para carga e descarga por exemplo... A distribuidora de lentes de contato não exige grande espaços, uma sala com 30m² para os primeiros 2 anos é o suficiente e o armazenamento não ultrapassará 2 grandes prateleiras. A questão é que será comercializado para revendedores, seja médicos e óticas que não são os consumidores finais.

Estou em dúvida sobre a implicação que abrir como varejista poderá implicar no funcionamento do negócio e em minha carga tributária.

Abraço