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Iniciante DIVISÃO 1Tem algum site onde eu possa consultar qual dos sócios é responsável perante a Receita Federal?
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Iniciante DIVISÃO 1Tem algum site onde eu possa consultar qual dos sócios é responsável perante a Receita Federal?
Cledson L. P. Lima
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório Juliano Augusto Pedroso Marcelino
Boa tarde. Na verdade não tem um site para consultar o responsável perante a Receita Federal.
A consulta poderá ser feita através do portal e-CAC na pesquisa de situação fiscal que aparecerá os sócios, o percentual do capital e quem é o responsável ou até mesmo na cláusula de Administradores do Contrato Social, se caso tiver ali firmado.
Natan Felipe
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa tarde !
é possivel também efetuar a consulta pelo site:
www.receita.fazenda.gov.br
Após preencher os dados, aparecerá o cartão CNPJ.
No fim da pagina tem a opção: Consulta QSA / CAPITAL SOCIAL.
Phillipe Gambôa
Consultor Especial , Gestor(a)Geralmente o sócio-administrador que aparecer na consulta QSA no CNPJ é o que responde perante a Receita, lembrando que mesmo que haja vários sócios-administradores na sociedade apenas 1 fica responsável para este órgão.
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Iniciante DIVISÃO 1 Cledson, obrigado, mas no contrato não tem especificado quem é o responsável perante a receita!
Obrigado a todos!
Eduardo Molinari
Consultor Especial , Controller Boa tarde Juliano!
Se o contrato é de Sociedade Empresária Limitada, é obrigatório, ou pelo era, que conte a clausula:
VI – DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
A Administração da Sociedade cabe somente ao sócio XXXX, com poderes e atribuições de realizar todas as operações para a consecução de seu objeto social, representando a sociedade ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente e autorizando o uso do nome empresarial, vedado no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
Se não tem essa cláusula, o contrato está errado, já que é obrigatória a Nomeação de quem vai Administrar a Sociedade bem como na receita federal ter quem é o responsável.
Sds
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Iniciante DIVISÃO 1Eduardo, nesta cláusula consta que ambos os sócios são sócios-administradores!
Flávia
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Juliano, boa tarde!
Quando consulta o cartão cnpj no site www.receita.fazenda.gov.br
no fim da pagina aparecera um botão para clicar escrito: (Consultar QSA / Capital Social) , que ao clicar aparecera a pagina com Quadro de Sócios e Administradores.
Att,
Flávia
Cledson L. P. Lima
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório Juliano Augusto Pedroso Marcelino,
este seu cliente possui certificado digital?
Se sim, faça uma pesquisa no portal e-CAC da Receita Federal.
Qual o regime de tributação deste seu cliente? Se for Simples Nacional, você pode tentar gerar uma código de acesso para o Portal e-CAC. Para gerar esse código, você terá que colocar o CPF do responsável. Dai você vai colocando o CPF de cada sócio até a próxima tela aparecer. Aparecendo, este último CPF colocado então é o responsável perante a Receita Federal.
Phillipe Gambôa
Consultor Especial , Gestor(a) Se ambos são sócios-administradores você só saberá indo na Receita Federal ou usando o E-CAC com certificado digital da referida empresa.
Ou como dito acima, se for do Simples terá o nome dele vinculado ao código de acesso.
Ou terá o nome vinculado no E-CAC quando plugar e acessar o certificado digital.
Ou ainda terá o nome dele como signatário da declaração ECD / ECF ou SPEDs Fiscal.
Eduardo Molinari
Consultor Especial , Controller Bom dia a todos!
Mas na Receita Federal, só é aceito UM responsável.. que pode ser um dos sócios administradores, que constam no Contrato social ou um Procurador.
Quando no contrato social constar que AMBOS OS SOCIOS respondem pela empresa, é para a parte Civil, ou seja, TUDO que a empresa for fazer, tem que ter a assinatura de ambos. Exemplo: ASSINATURA DE CHEQUES, ABERTURA DE CONTAS EM BANCOS, EMPRÉSTIMOS, COMPRAS OU VENDAS DE ATIVOS DA EMPRESA, etc...
Conforme nossos colegas, apenas pelo Ecac ou pelo Certificado digita você saberá quem é o Responsável perante a Receita Federal.
Sds
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Iniciante DIVISÃO 1Obrigado a todos pela mensagem!
Elizete Fatima Dall Ago da Silva
Prata DIVISÃO 4, Administrador(a) Oi Juliano,
Voce não tem nehuma declarção juridica entregue desta empresa?
Lá constara o nome e cpf do responsavel, ou se tiver inscrição no estado, fica mais facil voce verificar esta resposta.
Elizete
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Iniciante DIVISÃO 1 Elizete Fatima Dall Ago da Silva , não tenho, mas fui no site da Receita e tentei agendar, coloquei o cpf de um dos sócios e não aceitou pois tem que colocar o Cpf do responsável perante a receita!
obrigado a todos!
Angela Rodrigues da Silva
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Noite!!!
Gostaria de saber se os colegas sabem me dizer qual a validade do Formulário de Pesquisa de Situação Fiscal? Sim é esse mesmo, aquele formulário para pesquisa de forma presencial.
Obrigada!!
Angela
Cristian Alen Silva Resende
Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas Bom dia Angela,
Esse formulário de situação fiscal para consulta de débitos na RFB não tem validade
Angela Rodrigues da Silva
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde!!!
Muito Obrigada Cristian pela resposta.
Ótimo Dia!!!!
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