André L. C. Reis
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar ContabilidadeTem uma cliente no escritório que passou a receber pensão da marinha. Ela já tem um MEI registrado. Isso iria implicar na pensão ou no MEI?
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André L. C. Reis
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar ContabilidadeTem uma cliente no escritório que passou a receber pensão da marinha. Ela já tem um MEI registrado. Isso iria implicar na pensão ou no MEI?
Paulo
Ouro DIVISÃO 1, Sócio(a) Comercial Boa noite André,
Olha, isso é legislação específica de aposentadoria militar, recomendo fazer uma consulta formal a um profissional bem especializado.
Forte abraço.
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial , Contador(a) Bom dia André.
Esta sua pergunta está muito vaga. Esta pensão seria pelo falecimento do conjuge dela ou referente a invalidez dela pela mesma trabalhar na Marinha?
Se ela trabalhava na Marinha e tinha MEI está errada pois nas Forças Armadas a dedicação é exclusiva para funcionários tanto militares (obvio) quanto aos civis que trabalham lá.
Se esta pensão é por invalidez ela não pode ter MEI pois presume-se que ela não pode exercer qualquer atividade, salvo se o Laudo do Médico orientar diferente, e mesmo assim ela seria realocada de função e não poderia ser MEI.
Se ela recebe pensão da Marinha(pela morte do conjuge) é referente a pessoa fisica dela, lembrando que o MEI nada mais é que uma empresa porém com vantagens tributárias.
Peço que esclareça melhor sua elucidação.
att
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