Clausula de destrato com reaver os bens integrados.

Bom dia meus colegas, que a paz esteja convosco.

Amigos, apesar de ter pesquisado, não encontrei nenhum questionamento parecido com a situação que eu tenho. A situação é a seguinte:

Um cliente vai integralizar na sociedade LTDA um terreno de 40ha (hectares) que será destinado a um loteamento, só que ele quer que no contrato fique claro que para efeito da escritura, apenas ele assine o documento, e se ele sair da sociedade, a area do terreno ainda não vendida deverá ser lhe ressarcida.

É possível incluir essas clausulas?

Atenciosamente;
Cleiton Rocha

Cleiton Rocha

É possivel desde que o aumento do capital social não inflinja na quantidade de cotas do outro sócio, por exemplo. Vamos supor que é 50% a 50% e ele coloque este terreno, o percentual dele (em reais) irá aumentar na totalidade da distribuição de cotas. Quanto a sua saida ele receberá o que lhe é de direito somente o que o % de cotas lhe permite.

Caso o outro sócio queira manter o mesmo percentual o mesmo deverá integralizar uma quantia em espécie ou um bem imóvel.

Philipão, obrigado pela informação.

Mas já que abusei uma vez, vou importunar um pouco mais. rs

Como ficaria, então, esta cláusula que estabelece que na venda dos lotes o sócio que integrou os bens imoveis na sociedade ficará com a responsabilidade de assinar as escrituras?

E como ficaria a cláusula que estabelece que quando a sociedade se resolver em relação ao um dos sócios este será ressarcido dos valores integrados no capital,conforme os bens integrados?

Um Fraternal Abraço.