x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 1

acessos 3.669

Contrato Social - Escola Infantil

Jean Carlos Pauli

Jean Carlos Pauli

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 9 novembro 2015 | 23:13

Boa noite caros colegas,

Alguém teria algum modelo de Contrato Social para Escola Infantil?
Teria alguma cláusula contratual que vocês consideram indispensáveis?

Fico no aguardo e desde já agradeço a atenção de todos!

Att,
Ana Paula Fernandes

JOSE ARCANJO PEREIRA

Jose Arcanjo Pereira

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 18:46

Boa noite,

O contrato social(constituição) de uma empresa, no caso Escola Infantil, segue o mesmo padrão das empresas com fins lucrativos, conforme IN DREI Nº 10, DE 05/12/2013: Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Alterada pela IN DREI Nº 26, de 10 de setembro de 2014.
E também o Código Civil , Lei nº 10.406/2002, artigos nº 1052 a 1087. No site da Junta Comercial existem vários modelos coerente com o manual de registro das empresas de sociedades empresárias, conforme IN DRE Nº 10.

ARCANJO

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.