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Francielle Pinheiro de Almeida
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade estou fazendo um cadastro de eireli porem, o representante É menor de idade e nÃo É emancipado. esta correto?
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Francielle Pinheiro de Almeida
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade estou fazendo um cadastro de eireli porem, o representante É menor de idade e nÃo É emancipado. esta correto?
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial , Contador(a) Bom dia Francielle.
Ele pode desde que um responsável assine o represente.
att
Bruno
Ouro DIVISÃO 2, Micro-Empresário Não é permitido o tipo jurídico EIRELI , tem que ser emancipado.
1.2.10 - Capacidade para ser Titular.
Pode ser titular de EIRELI a pessoa natural, desde que não haja impedimento legal:
a) maior de 18 (dezoito) anos, brasileiro(a) ou estrangeiro(a), que se achar na livre administração
de sua pessoa e bens;
b) menor emancipado:
por concessão dos pais, ou de um deles na falta de outro se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos;
Instrução Normativa DREI nº 26, de 10 de setembro de 2014.
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial , Contador(a) Bom dia a todos.
Gostaria de colocar meu direito de resposta aqui pois fui advertido no forum pela minha resposta.
Mas reconfirmo a mesma.
Conforme especificado e emparado no Cartorio de Registro de PJ de BH o Eireli pode sim, conforme item 4 das orientações de registro de lá:
"4) No caso de menor de 16 anos, assinatura do representante. Sendo maior de 16 e menor de 18 anos, sujeito aos efeitos da menoridade, assinaturas do menor e do assistente. Legislação: Código Civil, artigos 3º, 4º, 5º e 1.634, V."
link aqui
Elizete Fatima Dall Ago da Silva
Prata DIVISÃO 4, Administrador(a) Bom dia,
No meu ponto de vista, acho que devemos seguir as normas especificas ao caso da empresa Eireli, que foi o mencionado aqui , e pelo que pesquisei
o que citou o colega Bruno, é o que se enquadra na questão.
Não indo contra o questionamento de ninguem, simplesmente se atentando ao caso especifico das normas da Eireli.
Elizete
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