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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Procedimentos para Legalização de uma Empresa

Silvio dos Santos

Silvio dos Santos

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 24 novembro 2015 | 16:57

Prezados, boa tarde!
Minha cliente abriu a empresa em 2008, mas a mesma ficou inativa até o momento. O Contador que abriu a empresa para ela, não lhe informou da necessidade da entrega das obrigações acessórias.
Quando da abertura da empresa, a mesma foi registrada no RCPJ RJ.
Já fomos na receita, e verificamos a necessidade de fazermos as DSPJs inativas referentes aos anos de 2010 à 2015, e também as GFIPs inativas referentes ao mesmo período.
A empresa não tem ainda inscrição municipal, nem certificado digital e também ainda não fez a opção pelo simples nacional, já que é uma pequena empresa.
Tenho que incluir o novo objeto social no CNPJ.
Já fiz as DSPJs inativas e a minha cliente já pagou as respectivas multas por atraso na entrega.
Fiz a busca prévia de local, e estou aguardando a avaliação do fiscal.
Tenho que fazer a alteração contratual, com a substituição de um dos sócios e a inclusão de um novo objeto social.
Perguntas:
O que devo fazer após a avaliação do fiscal da prefeitura, e qual a sequência correta.
Desde já agradeço a atenção de todos.

Ariel Nogueira Vovchenco Junior

Ariel Nogueira Vovchenco Junior

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 25 novembro 2015 | 14:35

Bom dia Silvio.

Primeiro, só é necessário entregar a primeira GFIP sem movimento, que já derruba todas as próximas até ser entregue a informação de funcionários, quando tiver.

Caso o fiscal da prefeitura libere a instalação da empresa naquele endereço, é só fazer um procedimento de alteração normal:
- fazer uma alteração contratual e recolher assinaturas
- fazer os documentos de registro na Junta Comercial
- registrar na Junta Comercial (verificar se em RJ eles solicitam o DBE também para fazer tudo junto, aqui em SP é assim)
- fazer o DBE (quase certeza de que vai necessitar de certificado digital para assiná-lo eletronicamente)
- tirar cópia autenticada da alteração contratual
- apresentar DBE + cópia na Receita Federal da cidade
- fazer documento de registro na Prefeitura (verificar como será feita a abertura e a alteração, talvez em um só documento)
- registrar na Prefeitura
- obter Alvará de Funcionamento

Esses são os passos que faço aqui em SP, e posso ter esquecido de alguma coisinha, mas não posso garantir que seja o mesmo em RJ. Porém fica aí uma base para te ajudar.

Ariel Nogueira Vovchenco Junior

Virtude Assessoria Contábil
(11) 4238-5888
(11) 4238-9775
http://virtudecontabil.com.br/
Eric Pereira

Eric Pereira

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 8 anos Quarta-Feira | 25 novembro 2015 | 16:07

Boa tarde Silvio,

Vou tentar lhe dar um passo a passo bem básico, sobre o registro de contratos no RCPJ RJ:

1º passo - Faça a consulta prévia de local. Site aqui,
2º passo - Com a consulta prévia já aprovada, entre no site do RCPJ e preencha o REGIN. O resultado sai em 48h.
3º passo - Após o RCPJ aprovar o REGIN, faça o DBE.
4º passo - Volte no site do RCPJ e preencha o Requerimento Eletrônico.

Leve apenas 1 via da alteração contratual. Imprima 1 via do DBE(não é necessário reconhecer firma, pois o mesmo já estará na alteração, basta o sócio assinar), 1 via da capa e do recibo de entrega(ao terminar o preenchimento do Requerimento Eletronico, tais documentos serão liberados), e solicite que o sócio responsável assine todos no lugar indicado.

O RCPJ possui convenio com a Prefeitura do Rio, portanto não é preciso dar entrada no E-RUCCA. Entre no site Carioca Digital Link Aqui , e faça seu cadastro. Dentro do sistema, entre no campo licenças. Abaixo da foto, terá um campo para cadastrar a consulta prévia, coloque o numero e fique aguardando a liberação da taxa e do cartão de inscrição municipal.

Caso tenha mais alguma dúvida, é só falar.

Abraço.

Silvio dos Santos

Silvio dos Santos

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 25 novembro 2015 | 16:43

Eric, boa tarde!

Muito obrigado, por suas dicas no passo a passo.
Estou preocupado, pois fiz a busca prévia de local, no site do alvará já na segunda (23/11/15) e até o momento não obtive resposta.

Desde já agradeço,

Um abraço,

Silvio dos Santos

Eric Pereira

Eric Pereira

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 8 anos Quarta-Feira | 25 novembro 2015 | 17:20

Silvio

Dependendo da região da empresa, a inspetoria pode ser um pouco lenta mesmo. Não se preocupe que logo logo já terá uma resposta.
Já tive casos em que se demorou 2 semanas e outros com apenas 2h. Mas sempre foi dada uma resposta por parte da Prefeitura.

Att,

Eric Pereira

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