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Denise de Oliveira
Bronze DIVISÃO 3, Assistente Tributário Bom dia,
Por gentileza poderia me informar qual o procedimento para dar baixa em uma associação de moradores sem fins lucrativos na receita federal, já fiz o registro do cartório da ata de dissolução só esta faltando agora a receita federal , como devo proceder?
Muito obrigada.
Levy Guedes
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Denise,
Faça um DBE solicitando a baixa e tire a cópia autenticada da ata registrada no cartório informando a baixa e dê entrada na Receita.
Vale ressaltar que em alguns municípios os cartórios já tem convênio com a Receita Federal e realizam a baixa do CNPJ lá mesmo. Verifique primeiro se o cartório não possui esse convênio com a Receita.
Atenciosamente,
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