Baixa de empresa

Caros colegas, boa tarde!!

Em novembro de 2011, dei entrada de um Distrato Social na Junta Comercial, e após a análise, a mesma aceitou o documento e foi dada a baixa na Junta. O sócio principal da empresa, o responsável perante o CNPJ, não fez na época os precedimentos para baixá-la também na Receita Federal. Com o passar dos anos, os sócios que eram casados, resolveram se divorciar, e a partir daí, a sócia mudou o nome dela para o nome que tinha quando solteira e que evidentemente é diferente do que consta no Distrato.
Depois de tanto tempo, O sócio resolveu encerrar de vez a empresa na RFB e recentemente quando fui fazer a baixa do CNPJ na Receita Federal, ouve o indeferimento do processo, pois agora a assinatura dela é diferente e a empresa agora está como suspensa.

O que devo fazer nesse caso, pois o Distrato já foi feito e aprovado desde 2011?

Grato pelo apoio.

Adilson Ramos Almeida boa tarde!

Neste caso você teria que procurar o plantão fiscal do CNPJ de sua cidade.

Se a sócia mudou o nome para solteira, consequentemente o CPF dela também foi alterado para solteira.

E devido a isso se você fazer o preenchimento do DBE e colocar o nome dela de casado não irá aceitar.

Neste caso não sei se a Junta Comercial aceita fazer uma Re-Ratificação do Distrato Social mudando apenas o nome da sócia.

O certo mesmo seria a Receita Federal aceitar o Distrato e verificar que o nome dela mudou para solteira.

Bom dia Cledson L.P. Lima!!

Grato pela orientação!

Vou juntar os documentos dela 'antes/depois' e anexar ao novo processo de baixa.

Bom final de semana.

Se ela ainda não alterou o nome na Receita, solicite que ela assim o faça. Por conseguinte, faça o DBE de baixa com o nome alterado, mesmo que seja diferente do constante no distrato social. Feito isso, autentique uma cópia do documento de identificação junto à averbação de divórcio, uma cópia do distrato social e, por fim, solicite que ela assine o DBE e reconheça firma da assinatura. Assim, dê entrada na Receita Federal.

Brunno, bom dia!!

Agradeço sua orientação e irei fazê-lo!

Abraços,