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Enquadramento ME / EPP

Cinara Cavalcanti

Cinara Cavalcanti

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 16 dezembro 2015 | 18:26

Por favor colegas, me ajudem.
Tenho uma empresa Ltda-ME que será EPP. Devo solicitar em Janeiro o desenquadramento de ME e depois o enquadramento em EPP? ou solicito apenas o enquadramento em EPP? Isso é feito pelo site da Junta Comercial?

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 17 dezembro 2015 | 09:58

Cinara Cavalcanti

http://suporte.drei.smpe.gov.br/form-drei/index.htm

Use este formulário, emita a capa de processo pela junta de seu estado, lembrando que não precisa pagar taxas.

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Daniel Belarmino

Daniel Belarmino

Prata DIVISÃO 3, Gerente Administrativo
há 8 anos Quinta-Feira | 17 dezembro 2015 | 10:01

Cinara, bom dia

O Enquadramento de ME e EPP está baseados no faturamento da empresa.
Você pode solicitar o Enquadramento de ME para EPP a qualquer momento, temos que solicitar o Enquadramento de ME para EPP na junta comercial e no coleta Web também.

Abraços

Daniel Belarmino
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Daniel Belarmino

Daniel Belarmino

Prata DIVISÃO 3, Gerente Administrativo
há 8 anos Quarta-Feira | 6 janeiro 2016 | 15:51

Oi Cinara, boa tarde

No caso de abertura, você já informa o porte da empresa, assim já vai no DBE.
Se você for solicitar o reenquadramento de ME para EPP (ou vice e versa) por sua opção, sim é necessário sim.
Pode ser que a Receita Federal altere essa condição ME para EPP (ou vice e versa) ai é necessário apenas solicitar o reenquadramento na Junta Comercial e enviar cópias dos documentos à Receita Federal.

Abraços

Daniel Belarmino
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