Fabrício Valle
Iniciante DIVISÃO 5, Micro-Empresário Prezados senhores,
estamos nos preparando para abrir uma empresa LTDA, entretanto, eu e meu sócio queremos que ela seja uma empresa social (vejam no Google o significado disso).
Na prática, queremos definir previamente aspectos como:
1) relação entre o menor e maior salário, incluindo o prolabore dos sócios;
2) Destinação do lucro liquído anual: é claro que grande parte vai ser reinvestido na empresa, mas queremos destinar parte do lucro anual para fins sociais. Estamos pensando em vedar a distribuição de lucro aos sócios, de forma, que seus ganhos fiquem limitados ao pro-labore;
3) Direitos hereditários: queremo garantir que a empresa não perca seu caráter de empresa social, caso haja morte de um dos sócios e seus herdeiros não tenham o mesmo ideal
Minha pergunta é: isso deve ser definido no contrato social ou em um acordo entre acionistas. No caso do acordo, basta registrar num cartório que ele tem validade legal?
