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Cobrança de MEI

Ricardo Machado

Ricardo Machado

Iniciante DIVISÃO 3, Micro-Empresário
há 8 anos Segunda-Feira | 11 janeiro 2016 | 15:18

Boa tarde pessoal, sempre acompanhei o portal CONTÁBEIS, e sempre me foi muito útil pois atendo diversos escritorios de contabilidades da cidade como prestador de TI.

Pois ai vem a minha duvida. Um dos escritórios que atendo, o qual inicialmente abriu a MEI para mim, me mandou esse mes uma cobrança a qual nunca me foi informado.
Gostaria de saber se essa cobrança é devida, pois nunca contratei nenhum serviços deles, e nem foi acordado nenhum valor.

Antes de entrar em contato com o escritório, gostaria dessas informações.

Segue valores que estão sendo cobrados:
- Abertura de Firma - 90.00
- IRPF 2015 - 70.00
- Declaração MEI - 70.00
- Entrega SEFIP 2015 - 60.00
- Entrega SEFIP 2016 - 60.00
Total = 350.00

Guilherme Heiderichi

Guilherme Heiderichi

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 11 janeiro 2016 | 15:32

Como foi na abertura de seu MEI, realmente nada foi contratado com este escritório?

Se indicado pelo SEBRAE e optante pelo Simples Nacional, este escritório deveria dar todo o suporte de abertura e também na primeira declaração anual do seu MEI sem cobrar, a partir daí, outros serviços ficaria a seu critério contratá-los ou não, fazer por conta própria, etc.

E antes de tudo: cada obrigação citada possui seu espelho e recibo, então peça uma cópia para analisar.
*A SEFIP do MEI é entregue quando possui ou possuiu empregados. É seu caso?

Atenciosamente,
Guilherme Heiderichi Correia - Contador/CRCSP - Especialista em Controladoria e Finanças
Foco em Incorporação, Construção e Serviços
Instagram: @newyorkcontabilidade
Ricardo Machado

Ricardo Machado

Iniciante DIVISÃO 3, Micro-Empresário
há 8 anos Segunda-Feira | 11 janeiro 2016 | 15:43

Nada foi contratado, prestei serviços de TI para esse escritório de forma informal durante 1 ano, o qual me falou que eu poderia formalizar a minha atuação abrindo uma MEI, perguntei se eu iria pagar alguma taxa fora o imposto mensal, eles me falaram que nada seria cobrado.

O escritório faz ainda parte da lista de escritórios do site da FENACON, como trabalho com informática e auxilio os escritórios a enviarem SEFIP, GRRF e tudo mais, eu mesmo posso fazer.

Sobre esse espelho e recibo o que seria? uma forma de comprovar que eu solicitei tais serviços?

Sobre a SEFIP, não tenho nenhum empregado, somente empreendedor, então é uma cobrança indevida?

Guilherme Heiderichi

Guilherme Heiderichi

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 11 janeiro 2016 | 15:53

Ricardo,

Sobre a não existência de imposto mensal: o imposto do MEI é centralizado numa guia que no ramo de serviços é de R$ 40,40 mensais.

O que chamei de espelho, é na verdade o documento transmitido, exemplo: a própria SEFIP. Vale ressaltar que quando não há empregados não há SEFIP no MEI.

A cobrança pela IRPF haveria se realmente eles tivessem prestado o serviço de declarar para você.

É preciso sentar com quem cobrou e esclarecer tudo isso, e também te explicarem melhor, porque muitos MEI são desinformados, e ainda que pequena, não deixa de ser uma empresa.

Atenciosamente,
Guilherme Heiderichi Correia - Contador/CRCSP - Especialista em Controladoria e Finanças
Foco em Incorporação, Construção e Serviços
Instagram: @newyorkcontabilidade
Ricardo Machado

Ricardo Machado

Iniciante DIVISÃO 3, Micro-Empresário
há 8 anos Segunda-Feira | 11 janeiro 2016 | 16:03

Guilherme, acho estranho apenas dessas cobranças serem realizadas sem minha autorização ou ciencia, pois em nenhum momento contratei tais serviços.

Liguei no 0800 do Sebrae, e eles me passaram que a taxa de abertura, declaração da MEI e as entregas das SEFIP são indevidas, pois são serviços gratuitos e eles se enquadrarem no simples nacional e eu não possuir funcionários.
Já o imposto de renda apenas deveria ser cobrado se eu tivesse contratado o serviço, e não feito de forma automática e cobrado depois de 1 ano.

O Sebrae inclusive me orientou a procurar um advogado sobre essas cobranças.

Guilherme Heiderichi

Guilherme Heiderichi

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a)
há 8 anos Terça-Feira | 12 janeiro 2016 | 09:21

Ao menos eles devem provar que você contratou estes serviços, dá até impressão que estão cobrando coisas que não foram feitas... peça contrato de prestação e também prova de entrega destas obrigações.

De qualquer forma, acho importante o acompanhamento até do MEI por um contador, mas tudo deve ser colocado no papel, combinado... uma assessoria mensal para assegurar seu empreendimento.

Atenciosamente,
Guilherme Heiderichi Correia - Contador/CRCSP - Especialista em Controladoria e Finanças
Foco em Incorporação, Construção e Serviços
Instagram: @newyorkcontabilidade

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