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Abrir comércio em imóvel sem habite-se e sem projeto

Paulo Loyolla

Paulo Loyolla

Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2016 | 18:30

Boa tarde amigos,

Estou para locar uma sala comercial terrea para abrir um comércio. O problema é que o proprietário me informou que não tem projeto deste imóvel e nem o habite-se.
Liguei na prefeitura de minha cidade e fui informado que:

- Preciso contratar um responsável técnico (Arquiteto ou Engenheiro), para assim aprovar o projeto. Depois com isso consigo o habite-se, e só depois o alvará.

Fiquei em dúvida, pois quero abrir o negócio logo... Existe alguma forma de iniciar as atividades de forma provisória? Será um comércio no ramo alimentício. Alguém sabe me esclarecer tudo que precisarei antes de iniciar as atividades? Ex: PPCI, Alvará, anvisa, etc...

*urgente

OBRIGADO A TODOS!

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 9 fevereiro 2016 | 17:18

Paulo Loyolla
Boa tarde!

Sugiro que retorno o contato a Prefeitura Municipal afim de obter informações para licença provisória de funcionamento.

Aqui no nosso Município (Brusque-SC) e alguns outros municípios vizinhos por exemplo é concedida licença provisória nestes casos, que vão de 06 a 12 meses, dependendo da legislação municipal.

Att..

"100% focado onde houver 1% de chance"
Alexsandro Martins

Alexsandro Martins

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 11 fevereiro 2016 | 12:00

Paulo Loyolla
Bom dia!
Veja pela inscrição imobiliária como está a tipologia/utilização/tributo. Tenho uma empresa que a cada 6 meses tinha que solicitar prorrogação de prazo, até que a partir da 6ª prorrogação, a empresa foi autuada e ficamos sem alvará, tive que entrar com um processo administrativo no Município alegando que não dependia da empresa pelo fato do processo está rolando a mais 5 anos, esse trabalho tem custos que não são baratos e cabe ao dono do imóvel providenciar, já que está locando o imóvel como comercial.

Espero ter ajudado de algum modo.

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