Reserva de lucro no contrato social

Bom dia,

Estou fazendo um contrato social e gostaria de saber como devo colocar uma clausula no contrato social limitando que a distribuição de lucro apenas possa ser realizada a partir de um valor x (exemplo R$ 200.000,00) e caso o lucro seja inferior não haverá a distribuição no fim do ano calendário.

Att. José Carneiro

Bom dia José,

Não vejo necessidade de colocar isso em contrato social. Faça uma reunião, nos termos do art. 1010 do CC e estabeleça isto entre eles. Tem o mesmo valor de obrigação, mas não tem as formalidades de um contrato. Lembro que contrato vincula, e assim sendo, se em qualquer momento futuro precisa distribuir diferente, precisará fazer alteração de contrato só por essa razão, se em reunião, e só fazer outra e mudar os termos.

Lembro ainda que reserva de lucro tem limite legal estabelecido, isso é mais um fator que vai complicar depois a contabilidade e depender de interpretações e tudo mais...

Forte abraço.

Muito obrigado Sergio.

Por nada José, disponha...