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Retirada de sócio por falecimento

Fábio Sepulvida Tavares

Fábio Sepulvida Tavares

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 16 março 2016 | 20:01


Boa noite prezados colaboradores,

tenho um cliente que precisa dar continuidade a uma empresa Ltda. cujo sócio minoritário era a mãe que veio a falecer. Tendo em vista que, por motivo que desconheço, ele não pode iniciar o inventário, preciso saber se existe alguma possibilidade de se formalizar algum documento de cessão de direitos por parte dos outros irmãos (transferindo suas participações nas cotas de sua mãe na sociedade) que poderia ter validade para a alteração contratual na junta comercial e futuramente quando do início do inventário por escritura pública a ser registrado em cartório.

Desde já agradeço a atenção dispensada.

FRANCIMARA LOURENZETTI

Francimara Lourenzetti

Iniciante DIVISÃO 4
há 8 anos Segunda-Feira | 21 março 2016 | 16:12

Boa tarde,

Alguém poderia me explicar como proceder:
Preciso fazer um DBE na Receita Federal de baixa de CNPJ que está cancelado por inatividade por mais de 10 anos, de acordo com o Art. 60 da Lei 8.934/94, porém o sócio administrador dessa empresa é falecido há 8 anos. Consigo eu, como sócia, realizar esse DBE ou quais procedimentos devo adotar.
Obrigada

Brunno Henrique de Carvalho Borges

Brunno Henrique de Carvalho Borges

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 8 anos Segunda-Feira | 21 março 2016 | 17:23

Fábio,

A Junta Comercial exige o inventário, isso é regra. Sem ele, acredito ser impossível fazer a alteração com qualquer outro tipo de documento.

Francimara,

Acredito ser necessário enviar uma solicitação, a qual constará a situação da empresa e, talvez, você consiga fazer essa reativação de ofício. Todavia, a Junta Comercial irá exigir cópia autenticada do termo de inventário.

FRANCIMARA LOURENZETTI

Francimara Lourenzetti

Iniciante DIVISÃO 4
há 8 anos Segunda-Feira | 21 março 2016 | 19:01

Fábio... o crédito é do colega Bruno Henrique que respondeu à sua e à minha pergunta.

Bruno Henrique... Obrigada pela resposta .... na verdade não quero ativar o CNPJ, quero cancela-lo. Por isso, para preencher o DBE junto à Receita Federal devo colocar os dados do Sócio Administrador Falecido como representante ou não. Além é claro de juntar cópia autenticada do inventário. Neste caso quem irá assinar o DBE?

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