Desenquadramento de MEI na Prefeitura de SP

Criei o tópico só para informar aos meus caros colegas que, quando é feito o processo de desenquadramento de MEI perante a Receita Federal, os sistemas da Prefeitura de São Paulo recebem a informação automaticamente e efetuam a alteração cadastral. No entanto é preciso ficar atento, pois com a mudança passa a ser cobrada a TFE, e o contribuinte precisará possuir a Senha Web para emitir a guia através do sistema no site.

Prezado Ariel, boa tarde.

Ótima informação disponibilizada.

Aproveito para lhe perguntar, se diante desta situação, está correta a ação de no portal da NF PAULISTANA, alterar o regime para Simples Nacional à partir da data de desenquadramento, como no meu caso por exemplo, foi em 01/01/2015.

Isto pelo fato de que o ambiente da NF Paulistana manter o regime NORMAL quando a empresa é MEI.

Obrigado e Abs

Ronaldo

Bom dia Ronaldo.

Acredito estar correto, pois, quando o MEI desenquadra, ele vira um ME que continua enquadrada no Simples Nacional, como uma consulta ao próprio site do SN pode mostrar. A data do desenquadramento de SIMEI aparece, mas a data de enquadramento no SN permanece desde a abertura da empresa.