Alteração de Sócios em Empresa que Está Sofrendo Processo

Bom dia amigos do fórum, minha dúvida é a seguinte:

Uma empresa estava com a alteração pronta para dar entrada na Junta Comercial do estado, mas antes do envio da documentação houve uma abertura de processo, devido a uma licitação na qual a mesma participou, estando assim envolvidos tanto a empresa quanto os sócios nos quais iriam sair para entrada de novos.

Nesse caso, mesmo com o processo em andamento, eu poderia dar continuidade no processo de alteração retirando os sócios que foram citados no processo e colocar os novos sócios ?


Desde de já agradeço a quem puder me ajudar nesta dúvida !

Edson,

Depreendo que se os sócios que serão admitidos tiverem, também, interesse em permanecer na licitação, não vejo óbice. Acredito que possa providenciar, normalmente, o registro da alteração contratual.

Boa tarde Bruno,

No caso a empresa ela participou de uma licitação, após uns meses de concluída a obra foi aberto um processo de improbidade pelo ministério publico da cidade, contra a prefeitura, a empresa e seus sócios, este processo se encontra parado, sem movimentação alguma e os sócios necessitando a retirada dos nomes da empresa, mesmo diante desta situação ainda poderá ser feito a alteração ?

No caso o ex-sócio continuaria respondendo ou passaria ao atual que iria ingressar na empresa ?

Boa tarde Edson,

Os sócios novos assumem o ativo e passivo da empresa, ou seja, assumem a responsabilidade civil diante dos atos praticados pelos sócios anteriores. Mas os sócios anteriores continuarão respondendo também.

Cuidado com a operação, pois pode ser entendida como fraude processual ou contra credores, o que é crime. Sugiro, se for o caso, comunicar no processo a venda e se mantendo à disposição do juízo (porque de qualquer forma a lei já obriga, mas demonstrará boa fé).

Abraço.

Bom dia Sergio,

Sua resposta foi bem esclarecedora.

Obrigado a você e a todos que ajudaram !