Alteração Contratual de Outro Estado em SP

Caros colegas

Gostaria de um auxílio, se possível…

Atendo uma empresa que sua filial é aqui em SP e a Matriz é em Salvador (Ltda). O cliente fez uma alteração contratual e registrou na Junta da Bahia e agora por ter filiais aqui em SP, quer registrar a alteração aqui na JUCESP.

Gostaria de saber quais os Doctos são necessários para essa alteração, pois no site da JUCESP não há nada em específico.

Coletei algumas informações com conhecidos, mas nada concreto, como uma cópia do contrato social registrado na Bahia e 2 vias autenticadas; ou 3 vias autenticadas do que foi registrado na Bahia mais os doctos normais para alteração mencionada no contrato.

Seria necessário também DBE? Como faria isso uma vez que a matriz é na Bahia?

Agradeço a atenção desde já dispensada

Att.

Ricardo

Ricardo,

Acredito ser necessário informar, apenas, na Junta Comercial de São Paulo. Imagino que deve enviar duas cópias autenticadas para o arquivamento. Quanto a RFB, no momento em que altera o CNPJ da matriz, altera, também, o da filial, pois ambos são vinculados.

Boa tarde

Essa alteração altera alguma coisa na filial?

Se sim, você precisa de uma via original da alteração registrada na BAHIA e duas cópias autenticadas, se a alteração não for consolidada, precisa pedir uma certidão simplificada na Junta da Bahia, para adicionar ao processo, o DBE tem que ser preenchido somente com as informações referentes as alterações da filial.

Caro Brunno e João

Dei entrada no docto na JUCESP em 3 vias que foi registrada na JUCEB e deu uma exigência somente no preenchimento do formulário da JUCESP que seria "Alterações de Clausulas Contratuais" para "Alteracões de interesse da Sociedade". A mesma foi cumprida e encontra-se em tramitação. Quando tiver uma resolução, postarei novamente. Obrigado pela atenção.

Agora estou com outro pepinasso...

Estou com um problema nas últimas semanas que não consigo resolver de maneira alguma...

Um cliente que atendo tem uma empresa em MG e abriu um escritório aqui em SP (filial)

Ele fez o registro na JUCEMG e me enviou as cópias registradas lá para eu registrar aqui em SP.

Fiz o processo da JUCESP como Alterações de Outras Clausulas e dei entrada... Deu exigência.

O vogal pediu que fosse acessado o cadastro web e acionado "abertura de filial" e gerado o DBE do mesmo para uma nova entrada.

Pois bem... dai em diante nada mais andou...

Primeiro que o cliente não sabe gerar a DBE... Eu tentei auxiliar e acabei não achando esse campo de abertura de filial.

Consultei um colega que me disse que não seria "abertura de filial" e sim "Inscrição de demais estabelecimentos". Gostaria de saber se procede. Dai então, isso resolvido, o cliente cadastrou todas as informações e enviou o pedido. Passadas 3 hrs, não foi aceita pois o contador responsável não era cadastrado na SEFAZ de MG. Passaram-se alguns dias, o cliente resolveu essa pendência e agora resolveu a parte do contador, e preenchemos uma nova requisição e enviamos a receita... Agora, nos apareceu uma mensagem... Sua solicitação foi enviada para o Sefaz MG gerando o protocolo SIARE...

E agora o que fazemos? Cadê o DBE?

Alguém, por favor, poderia me ajudar... se possível em um passo a passo caso eu esteja fazendo algo errado, pois já faz um mês e isso não anda... e na JUCESP ninguém te auxilia em nada...

Obrigado