Moacir Ramos
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Boa noite.
Gostaria de ajuda para realizar um processo na Junta Comercial de SP e depois na Junta Comercial do DF:
Os sócios de uma empresa cliente querem fazer a transferência entre sede e filial mantendo o mesmo CNPJ para as duas. Explicando melhor, apenas querem mudar a condição da filial localizada em Brasília para MATRIZ (mantendo CNPJ 0005) e a condição da matriz localizada em Guarulhos/SP para FILIAL (mantendo CNPJ 0001).
Solicito ajuda na elaboração de cláusulas no Contrato Social que refiram-se a esse tipo de transferência, sem mudança de endereço e sem troca de CNPJ.
Já tenho o DBE (com eventos 246 e 244 [não entendi o porquê da obrigatoriedade desse evento]).
Também já preenchi os requerimentos do VRE (atos Transferência de Sede, Transferência de Filial, Inclusão/Correção de CNPJ e Inclusão/Correção de CNPJ de filial).
Obrigado!!!