Então vc deve fazer a alteração no contrato eliminando o outro socio, assim vc vai tranformar em Empresario individual pq so vai restar vc!
Segue um artigo que explica melhor isso: "A transformação de sociedade Ltda para empresário individual ocorrerá na hipótese de unipessoalidade da Ltda, ou
seja, quando ultrapassado o prazo de 180 dias previsto no art. 1.033, IV CC sem que tenha sido recomposto o quadro
societário ou ainda, quando o único sócio tenha concentrado todas as quotas da sociedade sob a sua titularidade.
• Requerimento - preenchimento do cadastro web com o ato “alteração de outras cláusulas”. Gerar os requerimentos
capa, relatório de apoio e anexar:
• 3 (três) vias de alteração contratual de transformação de sociedade emrpresária Ltda em empresário individual,
respeitando as regras contidas na IN 98/DNRC, com as adequações constantes no modelo a seguir:
“Alteração Contratual nº__ de transformação em empresário
Nome empresarial (da sociedade):__________
(qualificação do sócio), único sócio da sociedade empresária limitada (qualificar a sociedade), sob o NIRE 352______, inscrita
no CNPJ sob o nº____ consoante a faculdade prevista no parágrafo único do art. 1.033, da lei 10.406/2002 (Código Civil),
resolve:
Cláusula Primeira:
Fica transformada esta Sociedade Limitada em Empresário, sob o nome empresarial de __________(nome completo), com sub
rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes.
Cláusula Segunda:
O acervo desta sociedade, no valor de R$___(por extenso), passa a constituir o capital do Empresário mencionando na cláusula
anterior.
Para tanto, firma nesta mesma data, em documento separado, a solicitação de sua inscrição como empresário, mediante
formulário de Requerimento de Empresário.
Local e data, assinatura dos sócios”
• Certidões Negativas de Débito, caso a sociedade não esteja enquadrada como ME/EPP
• Poderá vir com o enquadramento de “ME/EPP” em doc. 3, com as assinaturas dos sócios, o que não eximirá, neste
caso específico, da apresentação das CND´s mencionadas.
• Demais documentos exigidos para o arquivamento de alteração.
• Comprovante dos pagamentos devidos (Gare no valor de R$ 54,00 e Darf no valor de 5,06)"
