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Licenciamento Ambiental - FEPAM

Marina Miri Provensi

Marina Miri Provensi

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 6 abril 2016 | 08:39

Bom dia Pessoal!

No escritório em que trabalho estamos atendendo um cliente que está abrindo sua empresa.
A atividade principal da empresa será estacionamento de veículos, mas eles vão oferecer também o serviço de estética automotiva (lavagem).

Precisamos do licenciamento ambiental da empresa.

No site da FEPAM, encontrei algumas informações, sobre a necessidade de preencher alguns documentos (que são específicos para cada tipo de atividade diferente) e entregar junto a um órgão que eles determinam. Pelo que entendi, as de risco mais baixo são atendidas pela Secretaria do Meio Ambiente do município, as de mais alto serão atendidas por outros órgãos.

Acontece que, pela lógica, a atividade de lavagem seria a atividade que exigiria o licenciamento ambiental (por utilizar água que é um recurso natural, e a possível poluição com os produtos a serem utilizados). Já a de estacionamento não seria necessário, afinal não poluiria tanto.

A questão é que, no site, encontrei a informação de que a atividade de LAVAGEM é ISENTA de licenciamento ambiental, já ESTACIONAMENTO deve ser licenciado.

Minha dúvida é se abro um protocolo para as duas atividades, um solicitando a declaração de isenção da atividade LAVAGEM e outro solicitado a Licença Prévia da atividade ESTACIONAMENTO, ou, como uma das atividades é isenta, solicito apenas o documento para a outra atividade, já que não encontrei uma única categoria que descreva as duas atividades da empresa.

Ontem revirei a internet e não encontrei algo que me diga o que fazer de forma clara e correta. Se alguém puder me ajudar, ficarei muito grata. Tentei ser o mais clara possível, mas se ficarem dúvidas estou à disposição.

Marina Miri Provensi
Conceito Contabilidade e Assessoria
Passo Fundo/RS
(54) 3632-9989
(54) 9 9967-3972

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