Alteração de responsável e QSA no CNPJ negada

Estamos fazendo alteração cadastral no CNPJ de uma entidade filantrópica regida por estatuto social. As mudanças pedidas em DBE foram as seguintes:

RELAÇÃO DOS EVENTOS SOLICITADOS / DATA DO EVENTO
202 Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ - 01/04/2016
Quadro de Sócios e Administradores – QSA


Porém, as alterações foram negadas, sendo emitido o seguinte aviso na tela de Acompanhamento da solicitação CNPJ via Internet:

Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):
ÓRGÃO MOTIVO
RFB Data de entrada do sócio/administrador informada no QSA diferente da constante no ato constitutivo/alterador.



Pela informação, o erro foi devido à data de entrada dos sócios no QSA. No pedido via internet, foram solicitadas tanto a entrada como saída de sócios no QSA como também a mudança da pessoa física responsável perante o CNPJ. Para todos os casos, foi informada a data de 01/04/2016 que é a data que a Ata que elegeu a nova diretoria da entidade foi registrada em cartório. Sempre fizemos dessa forma, com a data dos eventos sendo a data em que a Ata foi registrada, e nunca houve esse problema.
Qual data deve ser informada: a data de registro da Ata em cartório, a data em que foi feito o pedido via internet e gerado o DBE (04/04) ou a data que aconteceu a assembleia que elegeu a nova diretoria?

Wellison, boa tarde!

Este link que segue pode lhe ser útil, pois ele discrimina as datas em função dos eventos ocorridos.



www14.receita.fazenda.gov.br

At.,

Boa tarde Daniel!

O link não abre, direcionando a uma mensagem de erro.

Datas e Eventos - DBE

Impressionante essa Receita Federal.

Antes havia preenchido tanto o FCPJ como o QSA com a data de registro da Ata de eleição da diretoria (entidade filantrópica) em cartório. Nessa vez, a solicitação foi negada, com a informação de que a data de entrada do sócio/administrador informada no QSA diferente da constante no ato constitutivo alterador.

Agora, coloquei as datas no FCPJ e no QSA do dia 07/04, que foi o dia que foi transmitido e gerado o DBE. Foi negada de novo, dessa vez com a informação de que a data do evento na FCPJ é diferente da data do registro do ato constitutivo/alterador/extintivo.

Já não sei mais o que fazer.

Alguém sabe afinal quais são as datas a serem colocadas na FCPJ (202 - Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ) e no QSA referente à entrada e saída de sócio/administrador?

A data correta é a do registro em cartório.


Recomendo entrar em contato com a Receita Federal.

O grande problema dessa Receita Federal é que eles não prestam atendimento via telefone. E para atendimento presencial é uma burocracia imensa, fora o tempo de espera.