Wellison Cristiano Magalhães
Prata DIVISÃO 4, Não Informado Estamos fazendo alteração cadastral no CNPJ de uma entidade filantrópica regida por estatuto social. As mudanças pedidas em DBE foram as seguintes:
RELAÇÃO DOS EVENTOS SOLICITADOS / DATA DO EVENTO
202 Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ - 01/04/2016
Quadro de Sócios e Administradores – QSA
Porém, as alterações foram negadas, sendo emitido o seguinte aviso na tela de Acompanhamento da solicitação CNPJ via Internet:
Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):
ÓRGÃO MOTIVO
RFB Data de entrada do sócio/administrador informada no QSA diferente da constante no ato constitutivo/alterador.
Pela informação, o erro foi devido à data de entrada dos sócios no QSA. No pedido via internet, foram solicitadas tanto a entrada como saída de sócios no QSA como também a mudança da pessoa física responsável perante o CNPJ. Para todos os casos, foi informada a data de 01/04/2016 que é a data que a Ata que elegeu a nova diretoria da entidade foi registrada em cartório. Sempre fizemos dessa forma, com a data dos eventos sendo a data em que a Ata foi registrada, e nunca houve esse problema.
Qual data deve ser informada: a data de registro da Ata em cartório, a data em que foi feito o pedido via internet e gerado o DBE (04/04) ou a data que aconteceu a assembleia que elegeu a nova diretoria?
