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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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ltda para individual

guilherme

Guilherme

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 10:38

estou fazendo essa alteração e estou com duvida
uma empresa LTDA com 3 sócios e esses sócios estão saindo ficando apenas 1
tem como transformar de ltda para individual ? ou tem que ser eireli ?

gostaria de saber como proceder com essa alteração
altero o contrato informando a saída dos sócios e depois ?

Lucas Amorim Nóbrega

Lucas Amorim Nóbrega

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 10:49

Também tenho esta dúvida.

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Apaixonado pela Contabilidade.


João Pessoa, PB.
Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 10:57

Alteração do Contrato Social, informando a saída dos sócios. Assinada pelos envolvidos, com firma reconhecida.
Alteração do DBE via coletaweb, alteração de QSA.
Vc junta o processo, leva até a Junta Comercial, que analisa a solicitação e defere ou não.
A PF se configura como Empresario Individual, no caso de Deferimento, e seguem-se as responsabilidades dos ex-sócios de acordo com o exposto no Contrato Social!

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
VITOR FERREIRA

Vitor Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 8 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 13:08

Amigos, Boa Tarde !

Simples !!

Com a saída dos sócios a LTDA vai passar a ser UNIPESSOAL, vocês terão um prazo de 180 dias para regularizar a empresa, para isso existem as opções:

1- Admissão de um novo sócio

2- Transformação de Natureza Jurídica

Pois bem, nada vai mudar significativamente na hora de fazer o contrato de que deixará a LTDA na condição de unipessoal.. É só fazer a cláusula de retirado dos sócios e fazer a liquidação do capital de ambos (Informar a transferência de cotas ao remanescente), também será necessário colocar a cláusula informando que a empresa ficará na condição unipessoal e que tem os 180 dias para regularização.

Os cadastros na Junta comercial vão ser iguais à uma alteração de sócios normal.. Fazer a exclusão dos sócios e fazer a redistribuição de capital ao sócio remanescente (Se ele não for o Sócio Administrador, coloque-o como)

Na Receita Federal também será da mesma forma ! Só precisa se atentar ao sócio responsável perante o CNPJ. .. Se um dos sócios que vai sair for o Responsável pelo CNPJ, você deverá incluir o ato de ALTERAÇÃO DE PF RESPONSÁVEL PELO CNPJ.

Depois que essa alteração for deferida e registrada é só fazer a CONSTITUIÇÃO DE EMPRESÁRIO POR TRANSFORMAÇÃO DE TIPO/NATUREZA JURÍDICA, aí sim a LTDA passará a ser EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.


Atenciosamente,

Vitor Ferreira
Departamento Paralegal/Societário

(11) 95218-6694
[email protected]
guilherme

Guilherme

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 13:24

ok
então depois que eu alterar o contrato retirando os sócios e vier registrado
eu faço um novo processo de transformação de tipo/ natureza jurídica ?

como essa ltda ja está no simples nacional eu não preciso fazer nenhum enquadramento correto ?

obrigado novamente

VITOR FERREIRA

Vitor Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 8 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 13:31

Guilherme,

Exatamente isso.. São 2 processos !

1° Processo - Alteração do QSA (Deixando a empresa unipessoal)

2° Processo - Alteração da Natureza Jurídica


Simples Nacional - O CNPJ da ltda já está enquadrado no simples, né ? O CNPJ não vai mudar, então a opção ao simples continuará válida.

Atenciosamente,

Vitor Ferreira
Departamento Paralegal/Societário

(11) 95218-6694
[email protected]
VITOR FERREIRA

Vitor Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 8 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 15:38

Guilherme,

Sim, será necessário fazer a busca da nava razão social. .. Lembrando que não podem ser abreviados nem o primeiro e nem o ultimo nome do empresário (sobrenome).

Se preferir você pode colocar uma designação que caracterize a empresa, que conste no objeto social. .

Ex: Vitor Ferreira Serviços de Escritório


Obs: É permitido apena UMA designação de atividade na razão social.

Atenciosamente,

Vitor Ferreira
Departamento Paralegal/Societário

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