Abertura

Bom dia!

Tem uma empresa que comprou fundo de comércio e está funcionando com o CNPJ da antiga Dona que era MEI, está abrindo a empresa agora e a dúvida deles é o seguinte no caso do alvará, vai um fiscal do governo até o estabelecimento ou é tudo emitido online?

Tem algum problema está funcionando com o CNPJ de outra pessoa?

Atenciosamente,

Bruna

Bom dia Bruna,

Normalmente vai o fiscal de posturas da prefeitura fazer uma vistoria no local, mas pode variar de cada cidade, o ideal é entrar em contato com a prefeitura.

Em relação ao CNPJ, não está correto trabalhar utilizando o CNPJ de outrem.

Obrigado Juliano, mas ele marcam dia? ou vão sem avisar?

Bruna, bom dia.

Geralmente a vistoria não é avisada previamente. Conforme o colega Juliano comentou, depende muito de cada Município.

Seria melhor de precaver para não ser pega de surpresa.

Verdade, muito obrigada

Bruna Ribeiro Sanchez

O correto, é constituir o CNPJ, antes do início das atividades, para caso seja em Santo André, eles não informam previamente o dia da visita e caso não esteja com a documentação OK, poderão inclusive lacrar o estabelecimento.

Caso o novo titular vá constituir um MEI, a documentação é emitida ONLINE, em alguns casos, a inscrição na Prefeitura é solicitada após a constituição no portal do empreendedor. Em São Paulo, a inscrição no município é automática e em Santo André, deve-se comparecer na Prefeitura.

A empresa fica em São Bernardo do Campo.

Bruna Ribeiro Sanchez

Seguem as mesmas regras...

Caso não seja constituição de MEI, recomendo que utilize os escritórios da JUCESP, pagando a taxa de serviço expresso, para adquirir o CNPJ da empresa atual, o quanto antes.