Cetesb

Bom dia!

Temos uma empresa com CNAE 1091101, Fabricãção de panificação industrial, esta aberta a algum tempo, agora passara por uma auditoria de controle de qualidade e foi questionada sobre a licença da Cetesb, para mim a empresa é dispensada da licença, mas consultando a legislação não encontrei nada que diz sobre a dispensa e nem sobre a obrigatoriedade. Na verdade estou bem confusa, liguei na Cetesb e me informaram que a atividade é passível de licença, agora não entendi se é obrigada a licenciar ou pode solicitar a licença por voluntariedade.

Caso alguem tenho conhecimento do caso por favor me ajude.

obrigado!

Olá Rosana,
fiz Cetesb durante muitos anos - não faço mais - mas nunca na área de panificação. Em 2013 a Cetesb disponibilizou o portal de licenciamento ambiental PLA e o SILIS (sistema de licenciamento simplificado) passou para lá.
Em "Critérios para classificação de empreendimentos de baixo potencial poluidor", no link abaixo, verá várias descrições de atividades que "correspondem" a uma panificação industrial.
Link do PLA:
https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/welcome.do

Link dos "Critérios para classificação..."
licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br

Boa sorte !

Amigos,
Estou pedindo a inscrição estadual mas a empresa não é obrigada a licença da Cetesb. Como faz pra preencher este campo e enviar o pedido do coleta?

Marcelo,

Você tem que fazer o cadastro no site da Cetesb, mesmo não sendo obrigado a ter a licença de operação, vc é obrigado a ter o cadastro e daí eles emitem uma declaração de isenção.

Mas o cadastro é obrigatório para todas... A licença que está sujeita a atividade desenvolvida.






Rosana,


No caso a Padaria eh passível da licença por causa dos produtos que utiliza para a fabricação em geral..

E também pelos equipamentos, que podem gerar ruidos, trepidação entre outros...

Além do que, os resíduos gerados pelo estabelecimento não pode ser lançado em rede de esgoto comum


Dúvidas estou a disposição.

Marcos Oculto
Dúvidas estamos a disposição.

Bom dia!

Obrigado pela ajuda.