Ecd - registro em cartório

Prezados,
Bom dia.


Podem informar e orientar nas seguintes questões abaixo:

Transmitimos as ECD´s 2016 ano 2015 de nosso clientes (empresas) estabelecidos no Rio de Janeiro e registradas no RCPJ – RJ.

a) Além da autenticação feita pela RFB após a transmissão, temos também que registra no cartório, caso afirmativo, qual o procedimento?
b) Tem algum prazo após a transmissão da ECD para registramos em cartório?

Aguardo orientações,

Atenciosamente,

Hugo Leonardo

Prezados,

A ECD ref. ano calendário 2014 de um cliente vindo de outro contador não foi entregue, mas por ter seu registro no RCPJ/RJ, o antigo contador fechou o Livro Diário e autenticou no cartório... Não entendo por que ele não entregou a ECD já que sendo do lucro real estava obrigada... Mas enfim. Para o ano 2015, o antigo contador nada fez. Então escriturei o livro, e por ser do lucro presumido neste exercício, e não ter distribuído lucros, não vi obrigatoriedade de entregar a ECD. Entrei em contato com o RCPJ para saber sobre a autenticação ref. a esse Livro, e me disseram que só por meio digital agora (RDT). Mas lá pede para que enviemos o arquivo ECD enviado a RFB... Então, se a empresa não estava obrigada, e portanto não enviei a ECD, como farei? Se eu entregar a ECD agora, mesmo desobrigada, creio que haverá multa por atraso. Estou correta? O que me sugerem?

Grata,

Renata Rodrigues.

Olá, Renata

Mesmo que não haja obrigatoriedade na entrega, se for feita fora do prazo, gerará uma multa.

Bom dia Hugo.

Pelo menos aqui em MG mesmo que a empresa seja obrigada a entregar a ECD ela precisa registrar o livro no Cartorio.

Há a possibilidade de seu registro via eletrônica, mas o cartório aceita os livros, até porque a dispensa do registro só está vinculada às Juntas Comerciais.

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