Juliana
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde a todos!
Gostaria de saber se alguém tem um modelo de contrato de prestação de serviços domésticos de empresa para empresa que possa me enviar, por gentileza.
Desde já, agradeço.
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Juliana
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde a todos!
Gostaria de saber se alguém tem um modelo de contrato de prestação de serviços domésticos de empresa para empresa que possa me enviar, por gentileza.
Desde já, agradeço.
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador , Contador(a) Juliana,
Bom dia!
Contrato de empregada doméstica para empresa??
De acordo com a L.C. nº 150/2015, "Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei" (grifos meu).
Isto quer dizer que, empresa não pode ter empregada doméstica.
Será que você não está querendo um modelo de contrato de tercerização de serviços de limpeza???
Se isto for, temos este modelo.
Juliana
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. PessoalÉ isso mesmo! Obrigada pela excelente ajuda! Já salvei o modelo.
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