CNPJ sem QSA

Boa tarde caros colegas!
Estou trabalhando num processo, onde antes de baixar a empresa, tive que reativar pois a mesma estava inativa perante a Jucepar.
No entanto, estou tendo problemas com A DBE pois não existe QSA cadastrado para o CNPJ.

Considerando que a empresa é muito antiga e nunca houveram alterações, o capital ainda estava constando como cruzeiros.
Na primeira alteração que foi feita pelo sistema antigo ainda, além da reativação, fiz as seguintes alterações:
- Rerratificação do nome de um dos sócios que estava errado
- Alteração de nome da outra sócio, pois alterou o nome em razão de matrimônio.
- Alteração de nome empresarial pois a Jucepar exigiu por causa do nome do sócio.
- Alteração de atividades pois a atividade elencada na constituição estava fora de padrão do CNAE
- Conversão de capital social de Cruzeiro em Real.
(não foi feito pelo sistema empresa fácil em razão da moeda do capital)

Pois bem. Com relação ao ato alterador, sem maiores problemas e o mesmo já está autenticado.
O problema todo reside no que segue:

Ao fazer a DBE para envio entrega à RFB e alteração dos referidos dados, a mesma foi indeferida pois não consta QSA no CNPJ.
O que devo fazer nesse caso?

1) Uma DBE somente com inclusão do QSA conforme os dados da Constituição? Se sim, o sócio não conseguirá reconhecer firma pois o nome dele estava errado na Constituição, e a empresa não possui certificado para assinar eletronicamente.
2) Uma DBE somente com inclusão do QSA conforme os dados atuais?
3) Uma DBE com os dados do QSA como inclusão (conforme dados da constituição) e dos demais eventos da alteração atual?
4) Uma DBE com os dados do QSA como inclusão (conforme dados atuais) e dos demais eventos da alteração atual?

Mais um detalhe....

Esta empresa foi constituída com inicio das atividades em 01/10/1978, mediante Contrato Social assinado em 30/09/1978, com registro na Jucepar em 07/11/1978. Porém, a data de abertura no CNPJ consta como 28/11/1978.

Portanto, qual data devo constar como ingresso dos sócios na sociedade? A data de abertura que consta no cartão CNPJ?

Boa tarde

Samanta você devera informar a data do registro na Junta, mas no CNPJ esta diferente, então antes você deve fazer a correção da data do CNPJ, isso se faz via oficio, com formulário próprio da RECEITA FEDERAL.

Bom dia João,
Você saberia me informar o nome desse formulário?
Infelizmente tentei localizar na web, mas sem sucesso.

Após eu fazer essa retificação da data de abertura da empresa, sabe me informar como devo proceder exatamente?
Se faço uma DBE para a inclusão do QSA conforme os dados de constituição da empresa, ou se faço uma DBE com os dados da alteração atual e com INCLUSÃO de QSA conforme os dados atuais?

Bom dia

Samanta, voce pode me passar um e-mail para que eu possa te enviar o formulario?


Voce tem que fazer o DBE com os dados dos sócios do Contrato Social, informando a dada de inclusão de acordo com o registro na Junta.

Prezado João,
Sim, claro.
Envia por gentileza para @Oculto


Sobre a sua resposta, na verdade o caso é um pouco delicado. Pois os dados no contrato social estão errados.
O sócio está com nome errado no contrato. Portanto, se eu fizer a DBE com o nome errado ele não conseguirá reconhecer firma e infelizmente a empresa não tem certificado digital para assinar eletronicamente.

Na verdade, esta empresa tem muitos problemas que dificultam a regularização.

Bom dia

Samanta ja foi enviado via e-mail, email remetente @Oculto.

No contrato os CPF estão corretos?

Primeiro corrigir o data do CNPJ, preenchendo com o nome correto do sócio que vai assinar, independente do contrato.



Na minha opinião, faria o DBE com o nome correto dos sócios, independente do contrato, e daria entrada e rezaria para dar certo.


Samanta o email voltou

Boa tarde João,
Estranho voltar, mas se puder reencaminhar para @Oculto eu agradeço.
Ou caso tenha Skype, meu contato é SahNodari

Sobre o caso:

O contrato é muito antigo, nem consta o número do CPF no contrato.
Sobre a correção, entendi.

E Sobre a DBE, essa também seria a minha opinião, mas como nunca vi nada parecido, resolvi questionar.
Mas faria um DBE somente do QSA?
Ou faria uma DBE com as demais alterações, e no QSA constar a inclusão dos dois sócios com os dados corretos?

Boa tarde

Mandei para esse outro email, DBE somente de inclusão dos sócios que constam no contrato social, depois de atualizar os dados, faz-se as devidas alterações com outro DBE.

Caro João,
respondi seu e-mail.
E aproveitei para questioná-lo por lá mesmo.
Muito obrigada.

Boa tarde Samanta

Ja respondi o seu e-mail