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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Equadramento EPP

ENY DIAS SILVA

Eny Dias Silva

Bronze DIVISÃO 2
há 8 anos Segunda-Feira | 11 julho 2016 | 09:48

Bom dia!
Uma empresa enquadrada no EPP ele pode ter um ativo de R$ 6.000.000,00?
mas o faturamento não ultrapassa R$ 3.600.000,00. Ela corre o risco de ser desenquarada se apresentar esse ativo?

Patrícia Gonçalves

Patrícia Gonçalves

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 11 julho 2016 | 10:12

Deve-se investigar a atividade da empresa.
Existem empresas que necessitam de uma ativo com valores consideráveis para exercer sua atividade.
Sendo assim, o que influencia no enquadramento de EPP é de fato o faturamento, não sendo considerado ativos ou estoques.
Uma empresa com um ativo muito alem de seu faturamento anual pode ser alvo de auditoria fiscal governamental, porem, se a mesma tiver comprovantes de compras e destinação dos mesmos, nao tera nenhum problema.
Esta auditoria porem, acontecerá com previa informação ao socio, que tambem informará como a mesma será efetuada e quais critérios irão utilizar, pois nao se trata de uma simples fiscalização.

Agora, existe a Lei nº 11.638/2007 que trata de empresas de grande porte com um valor "x" de imobilizado que deve atender a uma serie de exigencias relacionadas ao seu ativo, que nao seria seu caso.

Patrícia Gonçalves
Perita-Contadora | Tributarista
instagram: paatgoncalves

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