Alteração EIRELI

Boa tarde, trabalho no departamento de processos há pouco mais de 7 meses, e um cliente hoje me ligou solicitando uma alteração de sócios de uma EIRELI.
Por se tratar de uma empresa em que se constitui apenas um titular, a minha dúvida é a seguinte, é possível fazer a alteração desse sócio em apenas um processo, ou será necessário transformar em LTDA fazer a retirada do sócio e novamente transformar em EIRELI?
Desde já agradeço pela ajuda!

Valdeir

será necessário transformar para Sociedade Empresária para depois virar EIRELI

Boa tarde

Em SP (JUCESP) faço a alteração de troca de titularidade em um processo só, não ha necessidade de transformar em LTDA para depois voltar para EIRELI.

Valdeir

João de Assis Candido está Correto, imaginei outra situação.

conforme:
O subitem 3.2.8 da IN DNRC nº 117/2011 dispõe que tal alteração de titularidade da EIRELI deverá ser formalizada mediante alteração do ato constitutivo, com cláusula contendo declaração de que o novo titular não participa de nenhuma EIRELI.

Boa tarde, colegas

É possível fazer a transferência de titularidade sem transformar a empresa em Sociedade.

Atente-se ao recolhimento do ITCMD antes de enviar o processo para Junta Comercial.

Bom dia, mais uma dúvida, em caso de assinaturas, assim como na LTDA o titular que está se retirando da empresa terá necessidade de assinar o documento de alteração?

Valdeir, bom dia

Sim, terá de assinar.

Ok, obrigado.