Alteração Societária - Sócios casados em comunhão de bens

Boa Tarde!
Estou fazendo uma alteração societária, o esposo esta saindo e transferindo o total de suas quotas a esposa. A JUCERGS só permite que as quotas sejam vendidas ou doadas. Não vejo logica de vender ou doar as quotas para a esposa, sendo que são casados com comunhão universal e os bens pertencem a ambos.
Gostaria de saber se alguém já passou por alguma situação semelhante, ou faz ideia de como posso proceder nesse caso.
Obrigada.

Luana,

Mesmo sendo casados em regime universal de bens, o esposo pode sim vender suas cotas para a esposa, pois é o procedimento correto para atender a Junta do seu estado.
A questão do regime de casamento, aí onde entra a lógica, é que se eles se separam, na hora da divisão todos os bens são comuns.

Esse é meu entendimento.

Abs.

Luana, bom dia

Complementando a resposta da colega Gardênia, teoricamente o correto era nem ser aceita sociedade entre casais sob regime de comunhão universal de bens, tendo em vista que na risca ambos são detentores de 100% do capital.

E o termo "transferência" é realmente genérico, se pensar, por exemplo que "Sócio A" transfere para o "Sócio B", determinada quantidade de quotas, isso foi uma doação e se for o caso, incide ITCMD.

Fernando,
A sociedade não sera entre casais. Ele esta saindo e ela entrando.
O esposo esta passando as suas quotas para a esposa e saindo da sociedade.
Por isso não vejo logica em doação, pois ele não vai doar algo que também "lhe pertence" de certa forma.

Luana,

Entendi.

E se você colocar doação apenas como formalidade?

Você verificou no "fale conosco" ou mesmo na Junta Comercial qual o entendimento nesse caso?

O entendimento da Jucergs é que depende de quem vai avaliar, liguei mais de uma vez e sempre me dizem algo diferente, uma vez que pode ser por venda, outra que o devia ser feito por doação cm acompanhamento da certidão que nesse caso eles acham que é isento do imposto..

Luana,

Essas respostas "depende quem vai avaliar" são ótimas, né? É a cara do Brasil; Ninguém sabe de nada, não tem critério pra nada e quem fica com o problema e paga as contas somos nós!

Tente um fale conosco para ter uma resposta formal.

Eu entraria em contato com a ouvidoria! Quero ver darem esse tipo de resposta! Isso é um absurdo!