x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 13

acessos 12.455

alteração de responsavel perante o CNPJ

JULIANNY LORENA

Julianny Lorena

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 8 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 10:05

Olá
Bom dia,
tenho uma duvida, tenho uma empresa que existe 5 sócios, sendo que 3 estão como sócio administrador quando eu emito o cnpj la no site da receita tem a opção de qsa ai la aparece esses tres como socio adm, mais apenas 1 que responsável legal. quero fazer alteração desse responsavel, como devo proceder?
1 - tenho que botar o código 202 ou 230?
2- os outros dois sócios tenho que alterar a qualificação para apenas só sócio ?

JUCA RIBEIRO

Juca Ribeiro

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 10:23

O código 202 é para alterar o representante da Pessoa Jurídica.
Se os outros dois sócios ficarão apenas como sócios, você altera (antes veja se no Contrato Social há alguma cláusula específica) se não você não poderá alterar!

Atenciosamente

Juca Ribeiro
Adm

"Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo"
Confúcio
Luisa

Luisa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 11:41

Julianny, faça o DBE e agende na Receita federal para levar em mãos.
Se eles indeferirem, será preciso fazer a alteração.



Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 11:47

Julianny Lorena,

Bom dia. Para alterar a PF responsável pelo CNPJ é só fazer uma alteração usando o evento 202, sendo que essa PF também terá de ser sócio-administrador.

Renan Silvano Rio

Renan Silvano Rio

Ouro DIVISÃO 1
há 8 anos Terça-Feira | 9 agosto 2016 | 11:47

Julianny Lorena, Bom dia!

Perante a Receita Federal, apenas um sócio consta como responsável legal na base de dados, que neste caso é o CPF que é pedido no momento do preenchimento do DBE de abertura da Empresa. Isso não significa que os outros "Sócios Administradores" deixam de assinar pela empresa, como vejo no seu caso que ambos possuem poderes para assinar isoladamente.

Se pretende efetuar apenas a alteração do responsável legal perante a Receita Federal, você deve usar o evento 202, informando o novo Representante/Preposto, isso não vai tirar os poderes desse mesmo sócio de assinar pela empresa, caso conste na cláusula de administração no Contrato Social que o mesmo tem esses poderes.

JULIANNY LORENA

Julianny Lorena

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 8 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2016 | 10:12

Bom dia, fiz a DBE usando o código 202, só que foi indeferido pela receita pois eles informa que terá que usar a data do contrato, só que no contrato indica 3 sócios administradores que responde isoladamente, a sócia A que responde legal pela receita, e ela irá sair como representante legal e ficará o sócio B, se eu botar a data do contrato as declarações posterior, irá sofrer alguma alteração?

JUCA RIBEIRO

Juca Ribeiro

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2016 | 10:16

Neste caso retransmita com a data do contrato para verificar se haverá outra exigência!

Atenciosamente

Juca Ribeiro
Adm

"Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo"
Confúcio
ELIZETE FATIMA DALL AGO DA SILVA

Elizete Fatima Dall Ago da Silva

Prata DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2016 | 10:34

Bom dia Juliany,

Me diga uma coisa, voce fez alteração contratual,onde esta saindo de responsabel esta sócia A, e que apenas o socio B será admnistrador, e os demais apenas socios?
Pois como na abertura voce colocou os tres como responsaveis, voce terá q alterar o contrato e colocar estas mudanças e o DBE IRA ACOMPANHAR O PROCESSO ALTERANDO TODA ESTA SITUAÇÃO.
M e responda se estou certa, pois este e o meu entendimento.

Elizete

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2016 | 10:45

Julianny,

O Renan Silvano Rio explicou bem a situação. Uma coisa é a questão societária, outra é o CNPJ. A Receita exige que um dos sócios administradores, constantes no Contrato Social, seja o representante dela no CNPJ. Os outros continuam sendo administradores, mas o representante legal, junto à Receita, será só um.
Faça o DBE e coloque a data do registro do Contrato ...

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2016 | 10:47

Julianny,

O Renan Silvano Rio explicou bem a situação. Uma coisa é a questão societária, outra é o CNPJ. A Receita exige que um dos sócios administradores, constantes no Contrato Social, seja o representante dela no CNPJ. Os outros continuam sendo administradores, mas o representante legal, junto à Receita, será só um.
Faça o DBE e coloque a data do registro do Contrato ...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.