Abertura de Empresa (grupo terá 6 sócios pessoa juridica)

Olá tudo bem?

Estou precisando de ajuda dos colegas.

Este é meu primeiro caso, estou abrindo uma empresa, onde será sócio 6 empresas pessoas jurídicas, portanto, será um grupo de empresa no segmento desenvolver novas atividades e crescimento de negócio.

1) Qual é o procedimento perante a Junta Comercial? Posso registrar?

2) Preciso de um modelo de contrato de constituição?

3) Outra informação que possa somar com este assunto.

Agradeço antecipadamente pela atenção.

Ótimo dia a todos.

Bom dia Prezado Alberto!

O procedimento será realizado normalmente conforme qualquer contrato social, porém com algumas particularidades, no preâmbulo deverá ser informado todos os dados da PJ (Empresa tal, CNPJ, endereço, representada por seu sócio administrador...) que a identifiquem inclusive os dados do sócio administrador (Qualificar o sócio com todos os dados conforme a legislação).

E analisando os dispositivos do Código Civil encontramos alguns dispositivos que sugerem que nomeação da pessoa jurídica para o cargo de administradora da sociedade está proibida. A regra do art. 1.062 do Código Civil indica que o administrador deverá indicar o “estado civil” e o “documento de identidade”, parece claramente que o administrador somente poderá ser pessoa física. Podendo para tal ser nomeado um administrador não sócio.

Espero ter ajudado e estou a disposição para sanar quaisquer duvidas ou prestar maiores informações.

Atenciosamente,


Wender
Departamento Processual (Abertura, Legalização e Baixa de Empresas)