Distrato Social

Bom dia...

Como faço para encerrar uma empresa?

Mas preciso de passo a passo, pois é a primeira vez que estou fazendo!
Grato desde já.

Wesley Canton Bom Dia

A empresa é registrada no cartório ou na Jucesp?
Está aberta em todos os órgão?

Na JUCESP...
Sim, em todos os órgãos.

O primeiro passo é preencher o DBE de encerramento no site da Receita. Entre no site da JUCESP e faça o encerramento da empresa. Depois envie os formulários preenchidos e assinado junto com o DBE e três vias do distrato social. O processo sendo deferido, é só levar a baixa CNPJ, Distrato e a baixa da inscrição estadual na prefeitura (verifique junto a prefeitura os formulários para preenchimento).
A baixa da inscrição estadual sai junto com o distrato e baixa do cnpj.

Vou fazer esse procedimento, assim que eu terminar todo o processo, dou noticias.
Desde já, muito obrigado.

Wesley Canton qualquer dúvida, é só chamar!

Juca, preciso de uma ajuda rs'
Meu contrato já foi registrado na Junta, agora preciso dar baixa na Receita Federal... Preciso Gerar outro DBE?
Ou só levar uma copia autenticada do contrato e a baixa? Como procedo agora?

Wesley,
Boa Tarde!

Sim, você deve solicitar um novo DBE, direcionado à Receita Federal, assinar com firma reconhecida ou certificado digital e protocolar junto ao orgão acompanhado da cópia autenticada do distrato já homologado.

Bom dia.

Estou tentando gerar o DBE com o código anterior 517, porém esta dando exigência com o seguinte erro: Pessoa jurídica em situação cadastral BAIXADA ou NULA. Devo mudar o código para o 604 ou não?

Wesley Canton ,

O CNPJ já consta como baixado (sim ou não)?

Veja o Sintegra, como que esta a Inscrição Estadual, e retorne com estas infos.

No aguardo

Um grande abraço

A situação consta como BAIXADA na RFB, no Sintegra não foi encontrado.

Wesley Canton ,

É empresa comercial? Possuia I.E.? É de S.P. capital?

Se for apenas serviço, ja baixou Receita e Jucesp, faltando agora apenas PMSP.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

É uma empresa prestadora de serviço, não possui inscrição e é de São Paulo Capital.

Decio Pereira Bebiano ,

Então o único órgão que esta faltando proceder ao encerramento é a PMSP.

Já tem 2/3 do serviço pronto, só falta este último!

Um grande abraço

Vou providenciar essa alteração e assim que finalizar eu volto a escrever.
Muito obrigado pela atenção.
Um grande abraço Decio.

Wesley Canton ,

Disponha!

Um grande abraço

Boa tarde! a todos!

Estou com duvida no preenchimento do Distrato social.

A empresa tem um saldo no banco que será distribuído entre os sócios na proporção do capital de cada um, no distrato social eu devo mencionar o valor que cada sócio vai receber ou posso colocar uma clausula assim:

O capital social, retorna aos sócios na proporção da participação de cada um. ( está assim no modelo da CIESP mas vou dar entrada na JUCESP)


Outra duvida é obrigatório assinatura de duas testemunhas no distrato social?

No Distrato é distribuído o Capital Social de cada sócio, o valor exato de cada um, conforme consta em Contrato Social ou Alterações se for o caso.

Não é obrigatório as testemunhas no Distrato.

Boa tarde.

Só para esclarecer as dúvidas de quem venha procurar a mesma coisa que eu: Distrato social.

Primeiramente eu Fiz o distrato em 3 vias, recolhi as assinaturas e fiz o processo da Junta.
Segundo, fiz o DBE com o evento 517 (Baixa).
Depois de tudo assinado, o processo foi deferido na Junta, automaticamente saiu a certidão de Baixa do CNPJ na RFB.
Ultimo passo: Fiz o preenchimento da Prefeitura e após a analise o CCM foi cancelado.

Ola Wesley,

Que bom que deu tudo certo. Eu também estou fazendo o mesmo que você.

No momento só estou resolvendo algumas pendencias que sairam na pesquisa fiscal da RFB.

Eu tenho um modelo de Distrato que me passaram aqui mesmo no Fórum. Mas de qualquer forma você poderia me passar o seu distrato apenas para eu poder comparar, ja que o seu deu tudo certo ?

Agora para todo o pessoal do Fórum, eu estou com uma duvida no meu Distrato, que menciona "... sua última alteração contratual registrada sob nº XXX.XXX/XX-X em sessão de ...".

Como não houve alteração contratual acho que não precisa mencionar essa parte né ?

Outra coisa. Se for apresentado a carteira de habilitação ao invés do RG ? A data em que o documento foi expedido tem que ser a que consta no RG ou da própria CNH ? Tem que mencionar no Distrato que o documento é a Carteira Nacional de Habilitação ?

Bom dia...

Pode colocar a CNH, no contrato eu especifiquei para você como colocar. Creio eu que seja a data da CNH mesmo.
Se não houve alteração, coloque apenas quando foi feita a consolidação, o registro do contrato.




INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO SOCIAL



Nome da Empresa.
C.N.P.J. .........


Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito os abaixo assinados, nomeados e qualificados, a saber:
Sr. Nome, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira Nacional de Habilitação "CNH" ...... e do CPF ...... , residente e domiciliado a Rua ...... 000 – Bairro – São Paulo – CEP 0000000.

Sr. Nome, brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira Nacional de Habilitação "CNH" ...... e do CPF ...... , residente e domiciliado a Rua ...... 000 – Bairro – São Paulo – CEP 0000000. sócios componentes da sociedade denominada “NOME DA EMPRESA LTDA”, situada a Rua de Tal, 00 – Bairro – São Paulo – SP – CEP: 00000000, devidamente registrado na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO “JUCESP”, sob o NIREº 00000000 em 01 de Janeiro de 2000.

DA DISSOLUÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Em virtude dos sócios não desejarem mais continuar operando com os negócios sociais, decidem, em conformidade com o CONTRATO SOCIAL ORIGINAL, de pleno e comum acordo, dissolver a sociedade.

DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA SEGUNDA:
O capital da sociedade registrado perfaz o valor total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) neste ato restituído os sócios na proporção de sua participação social, da seguinte forma:

A)NOME DO PRIMEIRO SÓCIO .................. 5000.... quotas .... R$ 5.000,00
B)NOME DO SEGUNDO SÓCIO .................. 5000.... quotas .... R$ 5.000,00
C)TOTAL ............................ 10000... quotas .... R$10.000,00


DO ATIVO E PASSIVO

CLÁUSULA TERCEIRA:
A sociedade não deixa ATIVO e nem PASSIVO.

DA QUITAÇÃO

CLÁUSULA QUARTA:
Os sócios dão-se reciprocamente plena, geral e irrevogável quitação.

DA RESPONSABILIDADE

CLÁUSULA QUINTA:
A guarda e a responsabilidade dos livros fiscais ficarão a cargo do sócio, SÓCIO RESPONSÁVEL, já qualificada acima, em seu endereço comercial na Rua de tal, 00 – Bairro – São Paulo – SP – CEP: 0000000.

DO USO DA RAZÃO SOCIAL

CLÁUSULA SEXTA:
Ambos os sócios não terão o direito ao uso do nome, marca da empresa.
E, por estarem assim justos e conformes, assinam o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO SOCIAL, em 3 (TRÊS) vias de igual teor, com as 2 (DUAS) testemunhas abaixo, a tudo presente.


São Paulo 01 de outubro de 2016.


______________________________ _______________________________
Nome do Primeiro Sócio Nome do Segundo Sócio







TESTEMUNHAS:


____________________________________ _______________________________
Nome da Testemunha Nome da Testemunha
RG. Oculto SSP/SP RG. Oculto SSP/SP

Legal,

Quais documentos você levou na Junta ? O Distrato e DBE ou tem mais algum ? Teve que reconhecer firma do Distrato e DBE ?
E foi rápido para a Jucesp fazer o deferimento dos documentos ?

No seu caso foi a Prefeitura de Sao Paulo ? E quais os documentos você levou la ? Demorou para eles darem baixa no CCM ?

Um abraço

Evanildo Macedo Batista , Levei as 3 vias do distrato, DBE com Certificado digital, caso não tenha o certificado digital é obrigatório assinar e reconhecer firma e o processo da Junta. O Distrato não precisa reconhecer firma, apenas assinaturas mesmo.
Sim, prefeitura de São Paulo, a baixa foi em torno de uns 10 dias.