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Transformção de LTDA em EIRELI

Paiva

Paiva

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 29 agosto 2016 | 03:36

Bom dia.
Estou com algumas dúvidas e gostaria que os senhores(a) pudessem me ajudar.
Tenho que fazer uma transformção de LTDA para EIRELI na JUCERJA, empresa com 2 sócios um tem 99% das cotas e o outro 1%, só que esse sócio que tem 1% não esta sendo localizado e no contrato não tem nenhuma clausula sobre exclusão de sócio.
No ato de transformação é necessario que o sócio com 1% assine? (No modelo que eu tenho só mostra a assinatura no ato consolidado do titular da EIRELI, sem a assinatura do sócio que esta saindo, somente uma clausula informando que ele passa a cota de 1%)
Se sim, qual providencias tomar ja que não se sabe o paradeiro dele?

Agradeço a ajuda de todos.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 29 agosto 2016 | 07:27

Bom dia Paiva.

Acredito que ai no RJ seja semelhante a MG neste caso.

Oque ocorre: você terá que entrar com dois processos.

O primeiro uma alteração contratual onde o socio sai e deixa a empresa unipessoal.

O segundo a transformação de Eireli propriamente dita.

A junta aqui premite que se entre com os dois processos juntos e tão somente um DBE.

Eu particularmente prefiro entrar com dois processos separados (pois se entrarmos com eles juntos paga-se duas taxas mesmo).

Agora se este segundo sócio sumiu e não há cláusula de exclusão, infelizmente deve-se acionar a justiça para que a mesma lhe forneça um alvará autorizando a exclusão.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Paiva

Paiva

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 29 agosto 2016 | 11:34

Bom dia Paulo obrigado pela ajuda.

O que acontece é que muitos aqui no RJ já fizeram o processo de uma única vez, apenas com a taxa de transformação.
Em relação a saida do sócio, eu fiz a pouco tempo uma troca de titularidade de uma EIRELI e nesse troca só precisei da assinatura com reconhecimento de firma da titular que estava entrando.

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