Bom dia Prezado Lucas!
Já tive um caso parecido, e simples, não tem segredo conforme segue modelo:
"CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Retirada de Sócio e Transferência de Quotas.
Por força de decisão judicial exarada no Processo nº ???????????? que tramitou perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, fica excluída da sociedade a ex-sócia FULANA DE TAL (QUALIFICA O SÓCIO COM TODOS OS DADOS, CONFORME O PREÂMBULO), ficando transferidas a totalidade de suas quotas de capital social no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais) para a sócia já admitida BELTRANA DE TAL, dando-lhe, Plena geral, rasa e irrevogável quitação para nada mais reclamar em juízo ou fora dele, por si e seus herdeiros, quer pelas quotas vendidas, quer por direito que a mesma tenha adquirido na sociedade."
Como você mesmo citou, não há necessidade de assinatura do sócio excluído, porém é obrigatório anexar a decisão judicial ao processo de alteração contratual.
Estou a disposição para sanar quaisquer duvidas ou prestar maiores informações.
Atenciosamente,
Wender
Departamento Processual (Abertura, Legalização e Baixa de Empresas)
