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Luciano Cavalcanti Machado
Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)Tenho um cliente que é uma S.A. de capital fechado que possui um sócio minoritário com 5% das ações que não consigo localizá-lo. Meu cliente possui 95% das ações e gostaria de substituir este sócio. Quais procedimentos devem ser adotados para a retirada deste sócio minoritário que não consigo localizar?
Decio Pereira Bebiano
Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal Luciano Cavalcanti Machado ,
Entendo ser possivel apenas com autorização judicial.
Um grande abraço
Luciano Witt
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Ola prezado.
Conforme determinado no Código Civil¹ pode ser excluído o sócio quando cabalmente for demonstrado que suas ações tendem a prejuicar a continuidade da sociedade, porem desde que os motivos e formas encontrem-se determinadas no contrato social, visto que sem essa claúsula a exclusão somente se fara por meios judiciais, e geralmente motivadas por mora na integralização do capital.
Citando o site migalhas.com.br² onde mencionam o seguinte:
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