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Quadro socios Receita Federal

Rosane Fonseca

Rosane Fonseca

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Cadastros
há 8 anos Segunda-Feira | 19 setembro 2016 | 16:05

Boa tarde!
Descobrimos que um cliente, na Receita Federal, possui no seu o quadro societário um CPF totalmente desconhecido. Fizemos uma consulta e o quadro societário esta distribuído desta forma:

1 sócio administrador 50%
1 sócio administrador 96%
1 sócio quotista 1%
1 sócio quotista 1%
1 sócio quotista 1%
1 sócio quotista 1%

O desconhecido possui 50% das quotas da empresa, erro GRAVE já que a soma ultrapassa 100%, esta como administrador e pela pesquisa que realizamos, descobrimos que ele é uma pessoa publica (policial), esta empresa sempre foi familiar e existe desde 1989, a Junta Comercial ainda não se manifestou e também não se sabe desde quando este CPF esta no CNPJ da empresa. Poderiam nos dar uma sugestão? O cliente em questão precisa fazer uma procuração publica e esta sendo impedido por causa desta divergência.

Em todas as alterações que a empresa sofreu este CPF nunca foi mencionado, nem como sócio, procurador, curador, etc., Hoje fiz um DBE excluindo este CPF, mas ainda não sei se a Receita ira aceitar, em vista que não existe entrada/saída desta pessoa.

Delmara Oliveira

Delmara Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 19 setembro 2016 | 16:49

Boa tarde, Rosane

Você tem que fazer uma petição à RFB evidenciando e juntando os documento comprobatórios de que a pessoa em questão nunca fez parte do QSA da empresa, e por isso requerer a exclusão deste CPF no QSA. Para isso nem precisa de DBE, o ajuste é feito via ofício internamente na Receita.

Se você der sorte, pode até passar seu DBE. SE não, eles indeferirão com a crítica: QSA informado diverge do ato constitutivo/alterador apresentado.

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Sócrates

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