Bom dia Robson,
O primeiro passo para a abertura de uma empresa, aqui no Rio, seria a consulta prévia de local.
Nela, será analisado se o local pretendido comporta a atividade pretendida.
Existem leis e instruções municipais que vedam algumas atividades em certas áreas ou tipo de imóvel.
Site: http://carioca.rio.rj.gov.br/
Com a consulta prévia aprovada, deve-se realizar o REGIN. Tanto a JUCERJA quanto o RCPJ possuem áreas especificas em seu site, para a realização do procedimento.
Nele, será verificado se o nome empresarial está disponível para a empresa. Deve-se escolher 3 nomes e o sistema irá informar.
Site: http://www.jucerja.rj.gov.br/JucerjaPortalWeb/default.aspx ou https://www.rcpjrj.com.br/
Com o Regin aprovado, deve-se realizar o DBE.
Que consiste no pedido de inscrição federal, ou CNPJ da empresa. O preenchimento é todo feito no site da Receita Federal.
Caso a empresa tenha atividade comercial, será necessário preencher o DOCAD. Que seria o pedido de inscrição estadual.
Há um programa especifico e pode ser baixado no site da SEFAZ-RJ.
Com todos os processos aprovados, deve-se retornar ao site da JUCERJA ou RCPJ para realizar o Requerimento Eletrônico.
Os sites possuem, também, áreas especificas para o preenchimento.
Tanto a JUCERJA, quanto o RCPJ, possuem formulários específicos para a entrada no processo de abertura. A Junta Comercial possui uma capa, onde só pode ser comprada em papelarias. O RCPJ possui formulário no site.
As taxas de abertura de empresa, também são diferentes. Na Jucerja, tira-se a taxa em área especifica no site, e deve ser gerado um DARF 6621 pelo Sicalc, no valor de R$ 21,00. No RCPJ, o valor é pago diretamente no órgão, e varia de acordo com varios quesitos. Sendo, uma abertura de empresa, tendo o valor médio entre R$ 400,00 e R$ 500,00.
Assim que o contrato for registrado, os órgãos, automaticamente, irão realizar o pedido de alvará para a empresa.
Bem, resumidamente seria isso, caso tenha mais duvidas sobre o processo, entre em contato novamente.
Att,
Eric Pereira