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Baixa JUCEMG/RFB

Marcello Rodrigues Matos

Marcello Rodrigues Matos

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 30 setembro 2016 | 13:58

Olá pessoal, sou novo aqui e busco alguma possível solução para minha questão.
Entrei com um processo de baixa da JUCEMG, porém, acredito que eu tenha tido o imenso azar de gerar o DBE de baixa exatamente no período em que o sistema estava em atualização.
Explicando, o DBE de baixa saiu direcionado à RFB(o coleta web não dava a opção de trocar para o direcionamento para JUCEMG, mesmo tentando as várias opções de perguntas e respostas sobre se já arquivado em órgão competente etc).
O processo foi deferido pela JUCEMG normalmente mas o CNPJ ainda consta como ativo na RFB. Diante disso foi direcionado o DBE original do processo à RFB a qual rejeitou e solicitou que fosse alterada a data de 31/08/2016(data do pedido de baixa) para a data 05/09/2016(data do deferimento da JUCEMG). Tal alteração de data não é possível pelo fato do sistema ter sido atualizado. Retornei a JUCEMG onde o funcionário responsável pelo setor de DBE solicitou que fosse feito um novo DBE direcionado à RFB(isso mesmo RFB), mas depois da alteração do sistema de coleta web que ficou integrado entreJUCEMG e RFB, todos os pedidos de baixa são direcionados(obrigatoriamente) para a JUCEMG.
Já liguei para a central em Belo Horizonte da JUCEMG, já fui na JUCEMG e também na RFB e ninguem apresenta um solução.
A grande questão é: alguém aqui do fórum ja passou por isso ? Quais possíveis soluções posso tentar ?
Obrigado a todos.

Cristian Alen Silva Resende

Cristian Alen Silva Resende

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 8 anos Sexta-Feira | 30 setembro 2016 | 16:22

Marcello Rodrigues Matos

Quando você coloca a Natureza Jurídica aparece perguntando se já foi registrado certo? Independente se você clicar em sim ou não vai aparecer tipo de órgão na Junta Comercial.

Faz o DBE normal com a baixa da empresa, seleciona que já foi registrado e finaliza com certificado digital e depois protocola na RFB e espera pra ver se vai ser deferido ou não.

Cristian Alen
[email protected]

\"Não tenho um caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar\" (autor desconhecido)
Marcello Rodrigues Matos

Marcello Rodrigues Matos

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 3 outubro 2016 | 08:50

Cristian Alen

Desde já, agradeço pela atenção.

O procedimento mencionado foi realizado e rejeitado pela RFB. Foi solicitado que o DBE fosse direcionado à RFB(estranho não?!).
Estarei indo à RFB para melhores esclarecimentos munido de um video demonstrando que tal opção não é possível.

Assim que obtiver resultado, estarei disponibilizando.

Obrigado.

04/10/2016
Hoje obtive uma resposta positiva da Ouvidoria RFB.
Realmente o sistema Coleta Web apresentava uma instabilidade e tal problema foi resolvido.
O DBE direcionado a RFB saiu, até que enfim !
Porém, o sistema ainda não direciona à RFB quando no pedido de baixa.
Caso forem solicitar(que já tenha sido baixada na JUCEMG), responder SIM na pergunta "possui NIRE" e SIM na "Ato registrado em órgão competente". Vai aparecer no sistema direcionado à Junta Comercial e sua transmissão deve ser feita normalmente. Ao final o DBE vem direcionado para RFB, vai entender !!!
Absurda essa situação e falta de esclarecimento por parte dos órgão competentes.
Obrigado a todos e fica a dica.

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