Alteração Contratual - Mudança de endereço, troca de sócios,

Olá pessoal,

Primeira vez aqui no Contabeis.

Estou com uma grande dúvida, e preciso resolver este assunto logo, e preciso da ajuda de vocês.

Vamos aos fatos:

Hoje, trabalho registrado CLT e pretendo abrir uma empresa para prestar serviços para minha atual contratante, além de outras atividades.

Um amigo me ofereceu seu CNPJ que está parado, pois ele tem 2, um no simples e outro no lucro real.

O CNPJ dele é de 2004, ou seja, 12 anos de existência, o que para minha atividade vai ser vantajoso.

Atualmente o CNPJ está como ME, não está no simples e tem 2 sócios, esse meu amigo e sua esposa. Segundo ele nunca houve contratações de funcionários, o que retira a possibilidade de passivo trabalhista, e também, pelo o que ele lembra, não é pendências tributárias.


Minhas dúvidas são:

1 - Como faço para checar se realmente o CNPJ não está com débitos ou ações contra ele ?

2 - Como procedo para realizar a transferência: Da propriedade do CNPJ, mudar a razão social, mudar endereço (para outra cidade) e alterar CNAEs.

3 - Quais são os contras de se adquirir uma empresa já aberta, retirando os passivos trabalhistas e tributários ?

4 - Quais são os custos estimados para realização de todo o processo citado a cima ?


Por enquanto é isto, ao decorrer das respostas é possível passar outros detalhes.


Muito obrigado !

Boris, bom dia

Primeiramente, seja bem vindo ao fórum.

O ideal é pedir todas as certidões da empresa, mas ainda assim podem ter outros agravantes, é preciso saber se a empresa tem impostos em aberto, parcelados, processos trabalhistas. A empresa não é do Simples, portanto é preciso ainda mais cautela ao verificar se todas as obrigações acessórias estão sendo entregues corretamente. Lembre-se também de analisar fornecedores e bancos.


Deverá ser feita uma alteração contratual normal, alterando-se o que for necessário, sendo que o contrato de compra e venda é um documento separado do contrato social.


A cautela de analisar os mínimos detalhes, ainda entra o valor da compra, o fato de assumir uma empresa que você não conhece o histórico todo. Além dos itens que citei na primeira pergunta.


Os valores de alteração contratual variam pelo Brasil, no PR, na sua cidade, não sei dizer.