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Agendamento Optante pelo Simples Nacional

Alberto da Silva Cruz

Alberto da Silva Cruz

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 7 novembro 2016 | 16:45

Boa tarde,

Fiz um agendamento em optante pelo simples nacional, em 07/11/2016, e apareceu o seguinte: DECLARAÇÃO DE NÃO-IMPEDIMENTO.

Isso significa que não tem nenhuma pendencia com a RFB e nem com nenhum outro orgão?

E é só ficar aguardando até Janeiro?

Eric Pereira

Eric Pereira

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 7 anos Segunda-Feira | 7 novembro 2016 | 17:55

Boa tarde Alberto,


A declaração de não impedimento é um requisito para solicitar a inclusão no simples. Seriam os termos de uso do programa. Onde a empresa declara que não existe pendencia que impede seu ingresso no simples.

Caso você não tenha confirmado essa declaração, você não concluiu o pedido do simples.

Caso sua empresa seja antiga, só poderá solicitar a inclusão em JANEIRO/2017. Qual a data da abertura?

Att,

Eric Pereira

Alberto da Silva Cruz

Alberto da Silva Cruz

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 7 novembro 2016 | 21:30

Boa noite,

Eric.

A data de abertura é 14/03/2012, quando abriram essa empresa nunca declararam nada, não teve movimento de nada, e agora o cliente que movimentar então eu na agenda pra ver se tinha alguma pendencia. e apareceu a mensagem DECLARAÇÃO DE NÃO-IMPEDIMENTO.

No caso não era para aparecer as pendencias que a empresa tem?

Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 8 novembro 2016 | 10:26

Alberto da Silva Cruz ,

Você não concluiu o pedido.

Esta declaração de não impedimento, pelo que me recordo é que a empresa não possuiu os impedimentos ao Simples Nacional (não é referente as pendências).

Você deve clicar em continuar - acho que é este o botão, e se a empresa tiver pendencias no final ira aparecer uma lista dela para corrigi-las.

Tente novamente e poste o resultado!

Um grande abraço

Eric Pereira

Eric Pereira

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 7 anos Terça-Feira | 8 novembro 2016 | 10:46

Bom dia Alberto,

As pendencias só aparecem em Janeiro.
Refaça o pedido no começo do ano e aguarde uma posição da RFB. Tendo a relação de pendencias em mãos, será possível gerar os DARF's para quitação. E assim que o sistema identificar os pagamentos, a empresa será incluída automaticamente no simples nacional.

Att,

Eric Pereira

Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 8 novembro 2016 | 11:07

Eric Pereira ,

Se a empresa já esta aberta, e igual a dele, anterior a este ano, já pode fazer o Agendamento de Opção para o Simples Nacional, entre os meses de Novembro e Dezembro.

Ao final da solicitação, ira aparecer as eventuais pendências, e, se corrigidas antes do fim do ano, deve-se solicitar novamente o agendamento, o qual será deferido automaticamente dia 01/01.

Entendo que a Receita Federal criou este Agendamento exatamente para que os contribuintes não fiquem na "correria" durante o mês de Janeiro, já tendo os meses de Novembro e Dezembro para se regularizar!

Um grande abraço

Ariel Nogueira Vovchenco Junior

Ariel Nogueira Vovchenco Junior

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 8 novembro 2016 | 13:32

Eric Pereira, como o colega Decio Pereira Bebiano informou, o agendamento permite essa consulta em novembro e dezembro para dar mais tempo para as empresas se regularizarem, pois as pendências aparecem ao final do pedido.

Lembrando que não são apenas débitos que podem impedir o enquadramento, mas também como problemas cadastrais, como a falta de inscrição estadual ou alguma informação incorreta que precisa ser corrigida.

Ariel Nogueira Vovchenco Junior

Virtude Assessoria Contábil
(11) 4238-5888
(11) 4238-9775
http://virtudecontabil.com.br/
Alberto da Silva Cruz

Alberto da Silva Cruz

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 8 novembro 2016 | 16:43

Boa tarde,

Então pessoal quando eu aceito a DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO, a próxima janela aparece AGENDAMENTO EFETUADO COM SUCESSO.

Ai e onde está minha dúvida a empresa passou quase 5 anos sem entregar declaração de nada e na hora do agendamento não aparece pendencia.

No caso não era pra aparece as pendencias para eu regularizar agora? ou as pendencias só vão aparece em Janeiro?

Obrigado.

Alberto da Silva Cruz

Alberto da Silva Cruz

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 8 novembro 2016 | 17:12

Esta mais ou menos como ta ai em baixo se tivesse como colocar em anexo.

Situação no Simples Nacional : NÃO optante pelo Simples Nacional

Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI

Períodos Anteriores

Opções pelo Simples Nacional em Períodos Anteriores: Não Existem

Opções pelo SIMEI em Períodos Anteriores: Não Existem

Agendamentos (Simples Nacional)

Agendamentos no Simples Nacional
Data e Hora do Agendamento Data e Hora do Cancelamento Situação do Agendamento Número da Opção
07/11/2016 13:49 Confirmado


Eventos Futuros (Simples Nacional)

Eventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem

Eventos Futuros (SIMEI)

Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem

Juliano Calixto

Juliano Calixto

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário
há 7 anos Quinta-Feira | 10 novembro 2016 | 15:12

Alberto da Silva Cruz, esta empresa possui certificado digital?

Caso possua, você pode acessar o Portal e-CAC da Receita Federal e verificar se constam pendências de declarações, débitos ou de cadastro em "Situação Fiscal e Situação Fiscal - Relatório Complementar".

Você deve verificar também se constam pendências deste tipo na Prefeitura e no Estado, caso a empresa exerça atividade com a obrigatoriedade de inscrição estadual, tudo bem.

Estes são os procedimentos básicos para verificar se a empresa possui pendências, e em alguns casos o indeferimento pode se dar por conta de uma Filial que não foi fechada corretamente, que ninguém nem lembra mais, ou por erro dos próprios órgãos, por isso o melhor é verificar todas estas questões antes de Janeiro/2017. porque assim você pode se preparar para qualquer problema que possa vir a aparecer.

Qualquer dúvida permaneço à disposição.

Juliano Calixto
Oculto

Juliano Calixto
Calixto Tax & Business Consulting
Especialista em Abertura, Encerramento e Regularização de Empresas e de Pessoa Física, Consultoria tributária, parcelamentos tributários convencionais e especiais, diligências até órgãos para regularização de pendências e fiscalizações.
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