Como saber se uma CEI está baixada?

Boa tarde,

Preciso saber se todas as CEIs de obra de um determinado cliente estão baixadas ou se ainda possui alguma ativa, para que seja regularizada a situação.

Procurei no e-Cac e por lá consegui apenas consultar quais as CEIs vinculadas ao CNPJ e CPF dele, tinha algumas opções para alterar, mas não consegui identificar a situação atual.

Fui na Receita Federal e eles disseram que não poderiam me passar essa informação.

Alguém sabe uma maneira que eu poderia confirmar quais CEIs estão baixadas e quais estão ativas?

Desde já muito obrigada!

Att,
Priscila

Priscila Ludemann ,

Na Receita Federal eles lhe passam a info, desde que tenha procuração para tanto (pelo menos em S.P. é assim).

Você tinha a procuração em mãos?

Um grande abraço

Olá Decio,

Não estava com procuração em mãos, mas eles só disseram que não poderiam passar essa informação, não disseram que passariam se tivesse procuração ou se o cliente fosse pessoalmente.

A única coisa que disseram era pra tentar tirar uma CND, que se saísse significava que estava baixada. Mas, no meu entendimento, se a CEI estiver regular, mesmo se tivesse ativa ainda, seria possível emitir a CND, ou não?

Eu to conseguindo consultar as CNDs já emitidas através desse site: http://cnd.dataprev.gov.br/cws/contexto/cnd/cnd.html

Então a minha dúvida passa a ser: se a CEI tem uma CND emitida, necessariamente significa que ela já foi baixada?

Boa tarde Priscila,

Sim, se você possui a CND de determinada CEI quer dizer que a mesma já foi "baixada", porém não quer dizer que a empresa não possa sofrer fiscalização durante o período em que executou a obra.




Att,

Boa tarde Fabricio,

Muito obrigada pela informação, isso já torna tudo mais simples.

Mas dessa maneira, surgem novas dúvidas: se a CEI já está "baixada", por que a CND ainda tem a validade de apenas 6 meses?
Teoricamente deveria ser tirada uma nova CND sempre que a antiga vence? Ou não é necessário?
Não existe alguma espécie de certificado de baixa que comprove a regularidade definitiva dela?

Desculpem se as perguntas são "bobas", mas referente a CEI eu não possuo nenhum conhecimento.

Priscila,

Segundo informações da RFB a CND não se renova após o vencimento, pois geralmente ela é emitida para você apresentar ao cliente a finalização da obra, ou alguns clientes solicitam a CND para efetuarem o pagamento final.
A CND já mostra que a obra terminou, agora não impede que o fiscal peça algum documento a mais ou fiscalize a empresa (não tive problemas ainda).



Qualquer dúvida estou a disposição no email: @Oculto


Att,

Entendi, muito obrigada pelo esclarecimento, Fabricio!