falecimento dos socios

bom dia,

falaceram os dois socios da empresa. como faço a alteração agora? tenho em maos o alvara judicial que indica o espolio, porem ainda não saiu inventario .
processo sera analisa pela Junta Comercial do Mato Grosso.

Francielle Pinheiro de Almeida , bom dia!

Após ter em mãos o Processo de Inventário e Formal Partilha registrado, você fará a alteração contratual da empresa no quadro societário.

Segue abaixo um modelo:

EMPRESA..............................................



CNPJ Nº .........................................


......ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL




Espolio de......., nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos ..../.../... em cidade/UF, filho de ............... e .............., portador da Cédula de Identidade nº .........., expedida em .........., e CPF nº ............., residente à endereço completo, neste ato representado por seu inventariante nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos ..../.../... em cidade/UF, filho de ............... e .............., portador da Cédula de Identidade nº .........., expedida em .........., e CPF nº ............., residente à endereço completo.
Sócio A , nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos ..../.../... em cidade/UF, filho de ............... e .............., portador da Cédula de Identidade nº .........., expedida em .........., e CPF nº ............., residente à endereço completo
Sócio B, nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos ..../.../... em cidade/UF, filho de ............... e .............., portador da Cédula de Identidade nº .........., expedida em .........., e CPF nº ............., residente à endereço completo
Sócio C, nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos ..../.../... em cidade/UF, filho de ............... e .............., portador da Cédula de Identidade nº .........., expedida em .........., e CPF nº ............., residente à endereço completo

Únicos sócios da sociedade limitada, que gira sob a denominação social de: ..........................., com sede à endereço completo , com seus atos constitutivos arquivados na JUCE...... sob nº .................... em .../.../.....; primeira alteração contratual sob nº ..................... em ..../..../........; segunda alteração contratual sob nº ..................... em ..../..../......; inscrita no CNPJ nº ............................., de comum acordo e na melhor forma de direito possível, PROMOVEM sua .................. alteração contratual, nos termos dos arts. 1.052 e seguintes do Código Civil (lei nº 10.406/2002), que regerá pelas cláusulas e condições a seguir elencadas que fazem mediante cláusulas e condições seguintes:


QUADRO SOCIETÁRIO

CLÁUSULA PRIMEIRA. Em razão do falecimento do sócio ESPOLIO nome completo conforme Processo de Inventário e Formal Partilha registrado no Livro de nº ............ , Folhas de nº ..... a .........., no órgão competente de cidade/UF, fica alterado neste ato, o quadro societário da empresa.

CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

CLÁUSULA SEGUNDA. O sócio sócio ingressante, nacionalidade, profissão, estado civil, nascido aos ..../.../... em cidade/UF, filho de ............... e .............., portador da Cédula de Identidade nº .........., expedida em .........., e CPF nº ............., residente à endereço completo, ingressa neste ato ocupando o lugar do Espólio da seguinte forma: ESCRITURA PUBLICA DE INVENTARIO E PARTILHA, herdando ............ (..................) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real ) cada uma, correspondendo a R$ ............. ( Reais).

Após o ingresso do sócio herdeiro, fica assim distribuído as quotas:
Sócio A, com ............(.....................) quotas, perfazendo um total de R$ ................... (............. Reais)
Sócio B, com .............(.................) quotas, perfazendo um total de R$ ................. (....................... Reais)

Sócio C, com .............(................) quotas, perfazendo um total de R$ .................. (........................Reais)

Sócio ingressante, com ...............(..........................) quotas, perfazendo um total de R$ ..................... (............................ Reais)





DA ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA TERCEIRA. A administração da sociedade caberá ISOLADAMENTE a(o) Sócio(a) ................................. com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s).



DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA QUARTA. O(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.


DA RATIFICAÇÃO E FORO

CLÁUSULA QUINTA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato social permanece ..........................., Estado de ..................................

CLÁUSULA SEXTA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento de alteração contratual, em 03 vias de igual teor e forma, que são assinados pelos sócios na presença de duas testemunhas.


cidade, data.


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...................................
CPF: ................................



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ESPOLIO DE ................................
Inventariante
CPF: doc da inventariante



_____________________________________________
..............................................................
CPF.....................................



_____________________________________________
........................................................
CPF.................................

Boa Tarde!!!


Estou com duvidas sobre esse caso também, mais é sobre o registro digital, de como fazer? tenho que ja pedir a procuração da Junta com os dados do espolio?? mando o inventario junto com a procuração??
e na receita, no DBE como faço?? excluo o falecido e faço a inclusão da inventariante?

Larissa Marques Barbosa

vai ser uma alteração de sociedade normal? só DBE e contrato manual ?

Francielle Pinheiro de Almeida, será uma alteração com DBE ( via colega web ), CAPA ( preenchida manualmente sem constar o número do requerimento ), e 3 vias do Contrato ( modelo ) que te enviei.

Junto com esses documentos devidamente assinados e reconhecido firma, você enviará uma cópia original e autenticada da ESCRITURA PUBLICA DE INVENTARIO E PARTILHA + cópia dos documentos de todos os sócios autenticados + Taxa de serviços paga.

Boa tarde a todos.
Por favor;
- Alguém poderia me orientar na situação de uma Empresa Individual, no estado de São Paulo.
- O titular faleceu e o certificado digital expirou, não há procuração para outro e-CPF.
- Como proceder para alterar a titularidade para herdeiro único, com inventário pronto?

Agradeço antecipadamente;
Marcelo.

boa tarde Marcelo minha situação tambem é certificado porem é sociedade vou fazer conforme a colega falou.