Retirada de Sócio x Pro Labore

Colegas, bom dia a todos.

Alguém por gentileza, poderia me informar onde posso localizar embasamento legal para a situação abaixo.:

Sou de SP.

Foi dado entrada na receita federal e na junta comercial, uma alteração de contrato. Na empresa eram 4 sócios e a partir dessa alteração vai ser apenas 2, porém estou com dúvidas em relação ao recolhimento do pró labore, que era recolhido para os 4 socios.

Vou fechar a folha e não sei se devo pagar o pro labore para os socios que se desligaram, porque na junta e na receita eles ainda estao ativos. A alteração do contrato tem data do dia 09/11/2016.

O que fazer nesse caso?
Obrigada

Juliana ,

Apesar da alteração não esta registrada, os sócios se desligaram realmente?

Se positivo, não existe a necessidade de pagamento (até por que, teoricamente, se você fechar a folha em Novembro, ou se paga em 30/11 ou no quinto dia útil - normalmente), ou seja, ira pagar o Pro-Labore para alguém que não está mais na empresa.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Ola Décio,

Entendi, no caso eu devo pagar então ao menos, o pro labore proporcional de 9 dias certo? pois é a data da alteração contratual que ainda não esta registrada nos órgãos..


Estou muita grata pelas suas orientações, estou entrando na area e quero aprender tudo o que eu puder.
Até Mais

Bom dia,

Eu desconheço o pagamento de Pró Labore proporcional, tendo em vista que o valor minimo para a retira e o pagamento de pro labora seria sobre um salario minimo.

Juliana ,

sim, no maximo isto!

Thiago Pena ,

Mas, levando-se por analogia em relação à salario (que é o que o Pro-labore corresponde), quando um funcionário trabalha menos dias, mesmo que recebe o salário minimo, não deve haver o pagamento proporcional???

No aguardo,

Um grande abraço

Um grande abraço

Obrigada Décio.

Muito boa todas as suas orientações